Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Bolsonaro; risco de fuga é crucial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão se baseia na avaliação de que existe uma “alta possibilidade de tentativa de fuga” do ex-chefe do Executivo.

Essa avaliação considera fatores como a proximidade do trânsito em julgado da condenação por golpe de Estado e a convocação de apoiadores para uma manifestação em seu local de residência.

Moraes argumentou que todas as medidas para manter Bolsonaro sob prisão domiciliar foram tentadas sem sucesso, não sendo possível evitar o “periculum libertatis” – o risco de que ele deixe de estar sob custódia. A repetição de estratégias de mobilização de apoiadores, com o objetivo de gerar tumulto, a possibilidade de fuga para embaixadas próximas e a evasão prévia do território nacional por parte do ex-presidente, em conjunto com aliados, reforçam o risco de fuga.

O ministro ressaltou que o condomínio de Bolsonaro está localizado a 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul em Brasília. Ele mencionou que Bolsonaro planejou, durante a investigação, uma fuga para a embaixada da Argentina, buscando asilo político.

Além disso, o magistrado destacou que aliados do ex-presidente, como os deputados Alexandre Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, também utilizaram estratégias de evasão do território nacional para evitar a aplicação da lei penal.

Durante a prisão preventiva, o ministro do STF determinou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em regime de plantão, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão visa garantir que o tratamento de saúde do ex-presidente seja assegurado com respeito à sua dignidade, sem o uso de algemas ou exposição midiática.

Uma audiência de custódia está agendada para este domingo, 23, às 12 horas, por videoconferência. A participação de outras pessoas, além dos advogados e da equipe médica, está condicionada à autorização do STF.

O ministro do STF solicitou ao presidente da 1ª Turma do STF, Flávio Dino, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para segunda, 24, para referendar a decisão da prisão do ex-presidente. Essa medida visa garantir a segurança jurídica da decisão.