Alexandre de Moraes enfrenta novo processo nos EUA após decisão surpreendente
Processo contra Moraes avança nos EUA após decisão da Justiça da Flórida
Uma decisão da Justiça Federal da Flórida impulsionou o processo movido pela Rumble e pela Trump Media & Technology Group contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte permitiu que as empresas utilizassem o e-mail para notificar o ministro, abrindo caminho para que o caso avance nos Estados Unidos.
A decisão, tomada na sexta-feira (22), representa um ponto de inflexão em uma disputa que estava paralisada desde 2025.
Nova etapa no processo
Com a autorização da citação eletrônica, a Rumble e a Trump Media retomam o andamento da ação contra Moraes nos Estados Unidos. As empresas buscam contestar decisões do ministro que levaram à remoção de perfis de influenciadores bolsonaristas de plataformas digitais.
Segundo as companhias, essas ações violam a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.
A Trump Media, que controla a plataforma Truth Social ligada a Donald Trump, e a Rumble, rede social e plataforma de vídeos com foco no conservadorismo, estão no centro dessa disputa. O advogado Martin de Luca, representante das empresas no processo, publicou a intimação judicial em seu perfil no X, detalhando o envio da notificação neste domingo (24).
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Desafios e Possibilidades
Inicialmente, os advogados das empresas solicitaram autorização para notificar Moraes por e-mail, alegando que as tentativas de citação pelos canais formais no Brasil não tiveram sucesso. Martin de Luca, em suas redes sociais, relatou ter tentado, por “muitos meses”, notificar o ministro através da Convenção de Haia, um mecanismo internacional para comunicação judicial entre réus em outros países.
Ele criticou a transformação do processo em um “escudo político” para Moraes, conforme suas palavras.
A citação por e-mail surge como uma alternativa para destravar o processo nos Estados Unidos. A Justiça Federal da Flórida baseou-se em um entendimento recente da Suprema Corte do estado, que admite notificações eletrônicas para réus que residem fora dos EUA.
No entanto, Moraes poderá questionar a validade da citação, argumentando que a Convenção de Haia, como tratado internacional incorporado por lei federal, não deveria perder força diante de uma interpretação da Justiça estadual da Flórida.
Duas Disputas em um Caso
O caso agora envolve duas questões principais: a validade da notificação por e-mail e o alcance das decisões brasileiras sobre perfis em plataformas digitais. Se Moraes se manifestar formalmente na ação, o caso se concentrará nessas duas discussões, abrindo caminho para um novo ciclo de litígios.
A decisão da Justiça da Flórida representa um passo importante para que as empresas continuem a contestar as decisões do ministro nos tribunais americanos.
Autor(a):
Redação
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