Grupo Ambipar Recebe Apoio Judicial e Evita Colapso Financeiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, em 30 de setembro, manter a proteção temporária concedida ao Grupo Ambipar, evitando um colapso financeiro iminente. A medida, que impede os credores de executarem dívidas, incluindo o Deutsche Bank, foi crucial para a companhia, que enfrentava uma crise financeira.
O desembargador relator, Mauro Pereira Martins, negou o pedido urgente do Deutsche Bank, que buscava suspender a decisão anterior que permitia à Ambipar 60 dias de proteção. O juiz considerou que o risco de um dano “irreversível” para a Ambipar era maior do que para o banco.
Disputa com o Deutsche Bank: Argumentos e Motivações
O Deutsche Bank recorreu da proteção inicial, argumentando que a decisão deveria ser tomada em São Paulo, onde está sediado o Grupo Ambipar. O banco também alegou que seus créditos, relacionados a operações de derivativos e garantias, não poderiam ser afetados pela medida.
A instituição financeira também destacou que a Ambipar era financeiramente saudável, pagando as garantias exigidas, e que a busca pela proteção judicial era um comportamento contraditório. O Deutsche Bank alertou para o “risco de dano irreversível” causado pela cautelar, que impediria o exercício dos direitos legais e contratuais da Ambipar.
Medida de Proteção Temporária e seus Efeitos
A Justiça já havia concedido pedidos liminares para a ação aberta pela Ambipar, que buscava uma medida de proteção urgente. A decisão concedeu uma blindagem temporária de 30 dias, prorrogável por mais 30, suspendendo dívidas anteriores e paralisando execuções. Além disso, suspendeu os efeitos das cláusulas de vencimento cruzado.
A medida foi essencial para evitar um efeito-dominó, considerando a pressão do Deutsche Bank sobre contratos de empréstimos e derivativos que somavam US$ 550 milhões, e a ameaça de cobrança de R$ 60 milhões no dia seguinte. A Ambipar precisava da proteção para evitar um rombo financeiro estimado em mais de R$ 10 bilhões.