Aneel Autoriza Cortes em Geração Renovável para Evitar Apagões no Brasil

Setor Elétrico Brasileiro Enfrenta Novo Desafio: Excesso de Geração Renovável

O setor elétrico brasileiro está lidando com uma situação inesperada, uma ironia comum em sistemas complexos. Após anos de preocupações com a escassez hídrica, a alta dos custos das usinas termelétricas e o risco de apagões, o país agora enfrenta o problema do excesso de geração.

Essa questão está gerando discussões sobre decisões regulatórias.

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um plano emergencial apresentado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O objetivo é permitir cortes temporários na geração de usinas renováveis, especificamente as chamadas usinas Tipo III – incluindo centrais de biomassa e outras ligadas às redes de distribuição.

O diagnóstico é de que a produção de energia renovável, impulsionada principalmente pela expansão da energia solar e eólica no Nordeste, e pela micro e minigeração distribuída (MMGD), excede a capacidade do sistema de gerenciamento em determinados momentos.

A energia chega em momentos inadequados, desequilibrando o sistema elétrico.

O sistema elétrico depende do equilíbrio entre oferta e demanda, e o ONS precisa modular a geração de acordo com as variações da demanda. No entanto, o rápido crescimento da energia solar e eólica, juntamente com a expansão da MMGD, criou uma situação inédita: momentos em que a carga líquida cai a níveis tão baixos que o ONS perde controle sobre a frequência e a tensão, parâmetros cruciais para evitar interrupções no fornecimento de energia.

Sinais de alerta foram dados em 4 de maio e 10 de agosto, quando a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) se aproximou do limite. A situação se caracterizou por excesso de vento, sol e menor consumo de energia, tudo simultaneamente. Como resultado, o operador passou a desligar usinas diariamente para evitar instabilidade.

Diante desse cenário, a Aneel autorizou o ONS a coordenar cortes de geração nas usinas Tipo III sempre que houver risco para a segurança operacional. O mecanismo envolve a criação de Instruções de Operação pelas distribuidoras, detalhando como agirão em caso de ordem de corte.

Essas usinas, diferentes das grandes hidrelétricas e térmicas, não podem ser despachadas diretamente pelo operador.

O plano inicial visa 12 distribuidoras, responsáveis por 80% da potência instalada de usinas Tipo III. Outras podem ser incluídas se o problema se generalizar.