Aneel Libera R$ 5,5 Bilhões para Diminuir Contas de Luz em Todo o Brasil
Aneel Aprova Destinação de R$ 5,5 Bilhões para Redução de Contas de Luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (19) a aprovação das regras que destinarão até R$ 5,5 bilhões para diminuir o valor das contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia em todo o país.
A medida visa proporcionar um desconto médio de 4,51% nas tarifas de energia em 2026, conforme apurado pela Reuters.
O financiamento para essa iniciativa provém da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), uma taxa paga pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos recursos hídricos na geração de energia. Essa decisão busca otimizar o uso desses fundos, buscando benefícios diretos para os consumidores.
Priorização para Regiões Norte e Nordeste
A Aneel esclareceu que os recursos serão direcionados principalmente para áreas atendidas pela Superintendência de Energia Elétrica da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência de Energia Elétrica do Nordeste (Sudene). Isso inclui consumidores das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de porções de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Essa priorização se justifica pela realidade de que muitas distribuidoras nessas regiões possuem um número menor de consumidores em comparação com a média nacional, o que eleva seus custos operacionais, especialmente em áreas isoladas que dependem de geradores a diesel.
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Redução Inicial e Ações de Concessionárias
Inicialmente, o valor da repactuação poderia atingir R$ 7,9 bilhões, mas, devido à falta de adesão de algumas geradoras hidrelétricas, a estimativa foi revisada para R$ 5,5 bilhões. A expectativa é que os recursos sejam repassados aos consumidores em 2026, através dos reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras.
O percentual exato de desconto dependerá do valor total arrecadado com a adesão das hidrelétricas.
Descontos Antecipados e Reajustes Tarifários
Algumas concessionárias já conseguiram antecipar parte dos recursos para aliviar tarifas em 2025. Destaque para as distribuidoras da Neoenergia na Bahia e da Equatorial Energia no Amapá. Além disso, a Aneel aprovou o reajuste tarifário de 2026 da Amazonas Energia, que para os consumidores da empresa, o aumento médio será de 6,58%.
A Amazonas Energia recebeu R$ 735 milhões da repactuação do UBP, evitando um reajuste médio de 23,15%.
Autor(a):
Redação
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