ANP autoriza operação refinaria ligada à Operação Carbono Oculto; ICL alerta setor

A Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit) teve sua interdição cautelar, determinada em setembro, após o envolvimento da empresa na megaoperação Carbono Oculto. Essa operação investigava um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis, ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a desinterdição parcial das instalações da Refit.

Preocupações do Instituto Combustível Legal (ICL)

O Instituto Combustível Legal (ICL) manifestou preocupação com a decisão da ANP, considerando-a um “retrocesso na agenda nacional de combate à fraude”. A entidade ressaltou uma “grave assimetria de tratamento” no setor, argumentando que a liberação da Refit, apesar de seu histórico de irregularidades, cria um ambiente de concorrência desleal e transmite uma mensagem equivocada sobre o descumprimento de normas.

Áreas Liberadas e Interditadas

A ANP autorizou a retomada de atividades em áreas como movimentação, tancagem, expedição e carregamento de produtos. No entanto, a torre de destilação permanece interditada, aguardando comprovação da necessidade para compor a produção de gasolina.

Contexto da Operação Carbono Oculto

A Operação Carbono Oculto revelou um esquema criminoso que envolveu a obtenção de domínio na cadeia produtiva de etanol, gasolina e diesel, com ligações ao PCC. As investigações apontaram para práticas criminosas como adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e fraude fiscal.

A operação investiga cinco núcleos da organização criminosa, liderados por Roberto Augusto Leme da Silva (Beto Louco) e Mohamad Hussein Mourad (Grupo Refit).

Atuação da Refit Após a Cassação de Licenças

Mesmo após a cassação das licenças das principais empresas envolvidas, os acusados continuaram atuando na cadeia produtiva do setor, com distribuidoras fornecendo óleo para usinas sucroalcooleiras e a Refit (Grupo Manguinhos) absorvendo as operações do Grupo Copape/Aster.

A situação demonstra a complexidade do esquema investigado e a persistência da organização criminosa no mercado de combustíveis.