ANS Defende Ampliação de Planos Individuais e Regulação do Setor
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, enfatizou a necessidade de expandir a oferta de planos de saúde individuais e criticou o que ele considera um “desequilíbrio brutal” nas negociações dos planos coletivos. Damous declarou que a agência está preparada para aplicar regulamentação ao setor, caso seja imprescindível.
“A ANS não pode renunciar ao seu papel regulatório. É claro que regular não significa impor, e a lei estabelece o caminho de amplo debate com as instituições antes da ANS deliberar. Quero colocar todo mundo na mesa de debate e negociação. Mas se chegar o momento de impor uma regulação, nós iremos impor”, afirmou Damous.
Segundo o diretor-presidente da ANS, a escassez de planos individuais tem levado famílias a optarem por planos coletivos, devido à falta de regras claras para reajustes e rescisões. As operadoras estariam “contornando a regulação” com essas práticas.
Damous também ressaltou a estagnação do mercado de saúde suplementar no Brasil. O número de usuários de planos de saúde tem oscilado em torno de 50 milhões na última década, sem um crescimento efetivo. Segundo o diretor, essa situação se deve à eliminação da oferta de planos individuais pelas operadoras, que possuem reajustes e rescisões regulamentados pela agência.
Como possível solução para o mercado, o presidente da ANS mencionou a revisão técnica, mecanismo que permite reajustes acima do teto estabelecido para contratos individuais, conhecido como “fura-teto”. A medida poderia ser implementada, desde que as operadoras retomem a oferta de planos individuais, como ocorreu com a Unimed Ferj em 2024 e 2025.