Anvisa Discute Novas Regras para Canetas Emagrecedoras
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está se reunindo na quarta-feira, 29, para analisar uma proposta de instrução normativa que visa aprimorar os procedimentos e requisitos técnicos para a manipulação de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
A discussão ocorre em um momento de crescente preocupação das autoridades sanitárias tanto no Brasil quanto internacionalmente, em relação à popularização desses medicamentos.
A nova norma busca integrar medidas regulatórias e de fiscalização relacionadas à produção de medicamentos similares ao Mounjaro, Ozempic e Wegovy. A proposta aborda aspectos cruciais como a importação, a qualificação de fornecedores, a realização de testes de controle de qualidade, a estabilidade, o armazenamento e o transporte de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs).
A minuta da instrução normativa está disponível para consulta no site da Anvisa.
Colaboração entre Agências Reguladoras
Em um esforço conjunto para garantir o uso racional e seguro das canetas emagrecedoras, uma carta de intenção foi assinada na semana passada pela Anvisa, junto com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF).
O objetivo principal é prevenir riscos sanitários associados a produtos e práticas irregulares, além de proteger a saúde da população brasileira.
Apreensão de Medicamentos Falsificados
Recentemente, a Anvisa determinou a apreensão de medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada, e proibiu sua comercialização. Esses produtos, amplamente divulgados na internet e vendidos como injetáveis de GLP-1, não possuem registro, notificação ou cadastro na agência.
Operações policiais também resultaram na apreensão de canetas emagrecedoras contrabandeadas, principalmente provenientes do Paraguai.
Impacto da Importação de Insumos Farmacêuticos
A Anvisa constatou que a importação de insumos farmacêuticos para a manipulação de canetas emagrecedoras é incompatível com o mercado nacional. No segundo semestre de 2025, o Brasil importou mais de 100 kg desses insumos, o suficiente para a preparação de cerca de 20 milhões de doses.
Especialistas apontam que essa demanda é impulsionada pelo mercado clandestino, onde esses medicamentos são utilizados sem acompanhamento médico.
Riscos e Efeitos Colaterais
O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), Neuton Dornelas, ressalta que, apesar de revolucionárias, as canetas emagrecedoras apresentam riscos associados ao uso indiscriminado. Efeitos colaterais como a pancreatite, uma doença já comum no Brasil, podem ser agravados pelo uso de medicamentos de fontes não seguras.
Dornelas enfatiza que, embora eficazes no tratamento de diabetes e obesidade, esses medicamentos devem ser utilizados com cautela e sob orientação médica.
Perspectivas e Desafios
Dornelas destaca que a disponibilidade de uma medicação que trata duas doenças crônicas, como diabetes e obesidade, e que é utilizada de forma inadequada, é um problema grave. Ele acredita que as canetas emagrecedoras representam um avanço significativo no tratamento da obesidade, oferecendo uma nova esperança para pacientes.
No entanto, a vigilância sanitária e o controle do mercado clandestino são fundamentais para garantir a segurança e a eficácia desses medicamentos.
Conclusão
A Anvisa, em conjunto com outros órgãos reguladores, busca implementar medidas eficazes para controlar a produção e a distribuição de canetas emagrecedoras, minimizando os riscos associados ao seu uso e garantindo a segurança da população brasileira.
A discussão em andamento representa um passo importante para enfrentar os desafios impostos por essa nova realidade no mercado farmacêutico.