Retorno do Cepo Cambial na Argentina
O Banco Central da Argentina (BCRA) anunciou nesta sexta-feira (26) uma reviravolta em seu plano de flexibilização da taxa de câmbio. A medida, formalizada em uma instrução normativa, reestabelece a proibição de operações simultâneas com o dólar oficial e a moeda negociada no mercado financeiro.
O chamado “cepo cambial”, historicamente utilizado para manter o dólar em um patamar artificial, agora será novamente aplicado. Essa decisão representa um passo atrás na tentativa de liberalizar a economia argentina e atrair investimentos estrangeiros.
Requisitos para Acesso ao Câmbio Oficial
Para acessar o câmbio controlado pelo BCRA, empresas e indivíduos agora deverão apresentar uma declaração juramentada, comprometendo-se a não adquirir títulos ou valores com liquidação em moeda estrangeira nos próximos 90 dias. Essa exigência visa restringir o fluxo de capital para o mercado paralelo.
O regime cambial atual da Argentina diferencia o dólar oficial, utilizado em importações e pagamentos de dívidas externas, do dólar financeiro, que flutua livremente com base nas negociações do mercado. Essa distinção é fundamental para a estabilidade econômica do país.
Contexto da Decisão
A medida surge no contexto da terceira fase do programa de estabilização econômica implementado pelo presidente Javier Milei. Após a derrota do partido do libertário nas eleições na província de Buenos Aires, o dólar rompeu os limites estabelecidos, exigindo intervenção do BCRA para estabilizar a situação.
O apoio dos Estados Unidos e do Banco Mundial tem sido crucial para a retomada da estabilidade. A flexibilização cambial é um dos pré-requisitos para que a Argentina volte a obter financiamento externo, conforme acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Próximos Passos
A reintrodução do cepo cambial demonstra a complexidade do processo de estabilização econômica na Argentina. A retomada das negociações com o FMI e a busca por financiamento externo dependem de uma série de fatores, incluindo a confiança dos investidores e a implementação de reformas estruturais.