Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino Diante de Audiência de Acareação
Em uma movimentação que gerou grande atenção, Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), e Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), se encontram diante de uma audiência de acareação.
Essa etapa, que visa esclarecer pontos divergentes em depoimentos, foi determinada pelo ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão surge após a divulgação de informações sobre a revogação de uma decisão anterior de Toffoli, que previa a realização da audiência.
A Acareação e o Inquérito do Banco Master
A acareação é um procedimento jurídico crucial em investigações complexas, como a que envolve o Banco Master. Ela consiste em confrontar pessoas com depoimentos contraditórios, buscando identificar inconsistências e, assim, desvendar a verdade sobre a operação de compra do banco pelo BRB.
O objetivo é confrontar as versões em busca de mentiras ou incongruências.
Decisão do Ministro Toffoli e a Nova Estratégia
Inicialmente, o ministro Dias Toffoli havia determinado a realização da audiência de acareação entre Vorcaro, Costa e Aquino. No entanto, diante de manifestações contrárias da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de associações que representam bancos tradicionais, Toffoli recuou e decidiu deixar a definição nas mãos da Polícia Federal (PF).
Essa mudança reflete a complexidade do caso e a necessidade de uma investigação mais aprofundada.
O Papel da Polícia Federal e do Banco Central
Agora, a PF será responsável por colher os depoimentos individuais dos envolvidos, seguindo as perguntas listadas pelo ministro Toffoli. O Banco Central, representado por Ailton de Aquino, também terá um papel importante, fornecendo informações e esclarecimentos relevantes para a investigação.
A participação de Aquino é considerada de especial relevância, dada sua posição na supervisão do Banco Master.
Pressões e Questionamentos sobre a Decisão
A decisão de Toffoli de adiar a audiência gerou críticas da PGR, que argumenta que a realização da audiência poderia interferir no andamento do inquérito. A PGR avalia que a acareação só deve ocorrer após os interrogatórios individuais, quando surgirem divergências claras.
O Banco Central, por sua vez, protocolou uma solicitação de esclarecimentos direcionada ao ministro, buscando confirmar a necessidade da participação de Aquino.
Assinatura de Associações do Setor Financeiro
Além da PGR e do BC, outras instituições saíram em defesa da atuação do Banco Central. Quatro associações do setor financeiro – Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Zetta – defenderam a autonomia e a independência da autarquia, reforçando a importância de uma supervisão bancária atenta e independente.
Investigações Adicionais e Pressões sobre o BC
O caso do Banco Master também chegou ao Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu esclarecimentos sobre possíveis falhas na supervisão e se alternativas menos onerosas poderiam ter sido adotadas. O TCU destacou que o regulador deveria ter analisado opções menos onerosas antes de optar pela liquidação.
Além disso, o órgão apontou que o Banco Central deveria ter analisado uma proposta de aquisição do Banco Master pelo grupo Fictor, que previa um aporte de R$ 3 bilhões.
Relembre a Crise do Banco Master
O Banco Master, que cresceu emitindo certificados com remunerações muito acima da média do mercado, enfrentava dificuldades no último ano. A instituição emitia CDBs com remuneração até 120% do CDI e possuía investimentos de alto risco e baixa liquidez, como precatórios e participações em empresas em dificuldade.
O banco se fiava usando o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como atrativo e captou cerca de R$ 70 bilhões em CDBs. No entanto, sinais de que algo não ia bem ficaram ainda mais claros em março, quando o conselho da estatal BRB aprovou a compra de 58% do capital da instituição, em uma operação estimada em cerca de R$ 2 bilhões.
Conclusão
A audiência de acarelação entre Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino representa um momento crucial na investigação do caso do Banco Master. A complexidade do caso e as diferentes perspectivas dos envolvidos exigem uma análise cuidadosa e aprofundada para esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades.