Azul Busca Transformação Acionária em Recuperação Judicial
A Azul Linhas Aéreas está implementando mudanças significativas em sua estrutura acionária como parte de seu plano de recuperação judicial nos Estados Unidos, utilizando o processo de Chapter 11, a lei de falência americana. A companhia planeja eliminar as ações preferenciais, conhecidas como AZUL4, e substituir todo o capital por ações ordinárias, AZUL3.
Essa transição será submetida à aprovação dos acionistas em assembleias realizadas no dia 12 de janeiro.
Proposta de Conversão: 75 Ações Ordinárias por Preferenciais
A proposta da Azul envolve a conversão de cada ação preferencial em 75 ações ordinárias. Essa alteração visa simplificar a estrutura acionária da empresa, garantindo que todas as ações em circulação possuam direito a voto. A aprovação desta mudança requer o aval de dois grupos distintos de acionistas, através de assembleias separadas no mesmo dia.
Etapas da Conversão e Requisitos de Aprovação
Inicialmente, os detentores de ações preferenciais devem aprovar a conversão em uma assembleia especial. Posteriormente, os acionistas ordinários precisarão confirmar a decisão em uma assembleia geral extraordinária. Essa sequência de aprovações é fundamental para o andamento do plano de recuperação da Azul.
Justificativa e Implicações da Conversão
A administração da Azul argumenta que a proporção de conversão de 75 ações ordinárias por ação preferencial reflete a relação econômica histórica entre os dois tipos de ações, conforme estabelecido no estatuto social da empresa. Além disso, a companhia destaca que não haverá direito de retirada para os acionistas dissidentes.
O valor de reembolso será calculado com base no menor valor entre o valor econômico e o valor patrimonial contábil, considerando que o patrimônio líquido da Azul permanece negativo, situação que não deve ser revertida com a capitalização de créditos prevista no plano de recuperação.
Diluição do Poder de Voto para Acionistas Ordinários
A conversão implica em uma diluição do poder de voto para os acionistas ordinários, devido ao aumento expressivo no número de ações com direito a voto em circulação. A Azul busca concluir uma etapa crucial do processo de recuperação judicial, que envolve a capitalização de créditos, a renegociação de dívidas e a reorganização dos direitos entre acionistas e credores.