Após uma série de captações de capital para reestruturar suas finanças, a Azul (AZUL53) deu um passo importante em direção à sua saída do Capítulo 11 nos Estados Unidos, um processo de recuperação judicial. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por unanimidade, a operação de concentração da Azul com a United Airlines.
Essa operação envolve o aumento da participação minoritária da United na companhia aérea brasileira. Com o aporte de R$ 100 milhões, a participação da United no capital social da Azul passará de 2,02% para aproximadamente 8%.
Recurso do IPSConsumo
O Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) entrou com um recurso ao Cade, argumentando que a proposta apresentada ao órgão não incluía o negócio com a American Airlines, que ainda não havia sido notificada. O IPSConsumo teme que a participação da United no grupo de controladores da Azul, juntamente com sua posição na holding Abra Aviação (controladora da Gol), possa levar à troca de informações confidenciais e facilitar condutas coordenadas entre concorrentes.
Resposta do Cade e Análise da American Airlines
O relator do caso, Diogo Thomson, destacou que o novo Estatuto Social da Azul inclui salvaguardas para restringir o acesso a informações confidenciais e disciplinar conflitos de interesse. Thomson sinalizou que, caso a American Airlines entre na Azul, o Cade fará uma análise mais aprofundada, avaliando a necessidade de medidas mitigadoras para aprovar a operação.
Ele ressaltou que o cenário concorrencial pode mudar significativamente com a entrada da American Airlines.
Apressada pela Saída do Capítulo 11
A Azul tem demonstrado urgência em deixar o Capítulo 11, alertando que o atraso pode prejudicar sua saúde financeira e a continuidade das operações. A companhia aérea enfatizou que a operação é crucial para manter sua competitividade e gerar benefícios aos consumidores.
Além dos riscos legais associados ao Capítulo 11, a Azul também enfrenta altos custos mensais para concluir seu processo de reestruturação, que podem aumentar se o processo se arrastar além de fevereiro de 2026.
Calendário do Cade em 2026
A sessão do Cade desta quarta-feira é a única de fevereiro de 2026, devido à agenda do órgão, que retomará julgamentos em 4 de março. A Azul argumenta que, ao sair do Capítulo 11, a companhia aérea se tornará mais forte financeiramente e operacionalmente, permitindo que ela retome a capacidade e expanda sua oferta nos mercados doméstico e internacional, competindo de forma mais eficaz.