Banco Central e Associações Defendem Independência Regulatória no Caso Master

Banco Central e Associações Financeiras Defendem Independência Regulatória

Um grupo de associações financeiras, incluindo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a Associação Nacional das Instituições de Crédito (Acrefi), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Zetta, manifestou seu apoio ao Banco Central (BC) em um momento crucial.

A declaração conjunta visa fortalecer a autoridade técnica da autarquia, especialmente em relação ao caso envolvendo o Banco Master. O objetivo principal é evitar o que as entidades consideram um cenário de instabilidade, ressaltando a importância de um regulador independente para a solidez e resiliência do sistema financeiro brasileiro.

A Acareação e o Caso Master

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, agendou uma acareação sobre o Banco Master para a próxima terça-feira (30). No entanto, o Banco Central (BC) protocolou junto ao STF um pedido de esclarecimentos, buscando confirmar a natureza e a urgência da medida.

A acareação visa confrontar o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos, com os investigados Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa.

Defesa da Independência Regulatória

As associações enfatizam que a supervisão bancária atua de forma preventiva, assegurando que as instituições financeiras fiscalizadas operem com níveis adequados de capital, liquidez e políticas de risco compatíveis com seu perfil. A defesa da independência técnica do Banco Central é vista como fundamental para garantir a previsibilidade das decisões e a confiança no mercado.

A possibilidade de revisão das decisões do BC, especialmente aquelas relacionadas à estabilidade financeira, pode gerar insegurança jurídica e impactar negativamente depositantes e investidores.

O Papel do Banco Central

As entidades que assinam o comunicado reconhecem o papel do Banco Central, que inclui uma supervisão bancária atenta e independente, de forma exclusivamente técnica, prudente e vigilante. A defesa da autonomia do BC é crucial para evitar que outros atores institucionais invalidem decisões técnicas, o que poderia comprometer o funcionamento da economia brasileira e enfraquecer a autoridade financeira.

A acareação sobre o Banco Master é vista como um passo importante para garantir a solidez e a resiliência do sistema financeiro.