Bancos brasileiros usam estratégias para reduzir impostos, debate aquece no Brasil

O Debate Sobre os Impostos Bancários no Brasil

Recentemente, um debate sobre o pagamento de impostos pelos bancos no Brasil voltou a ganhar destaque. A discussão surgiu após a proposta de aumentar a tributação sobre as fintechs e uma troca de acusações entre essas empresas e a Febraban, a entidade que representa os grandes bancos.

No centro da polêmica está a diferença no tratamento tributário entre bancos e fintechs, com os bancos acumulando um histórico de créditos fiscais que reduzem significativamente o imposto efetivamente pago.

A Diferença na Alíquota Efetiva

Embora os bancos brasileiros enfrentem uma alíquota nominal de 45% sobre o lucro, o imposto efetivamente pago costuma ser menor. A alíquota efetiva, após compensações legais, geralmente fica entre 20% e 30%, podendo até ser negativa em algumas situações.

Essa diferença se deve ao acúmulo de créditos tributários ao longo do tempo, resultado de prejuízos em crises, provisões elevadas, investimentos e o uso de instrumentos como juros sobre capital próprio (JCP).

Estratégias de Otimização Tributária dos Bancos

Os bancos utilizam diversos mecanismos para reduzir sua carga tributária. Um dos mais importantes é o JCP, que permite remunerar o acionista por meio de juros sobre capital próprio, transformando essa distribuição em despesa dedutível. Isso resulta em uma economia fiscal significativa, pois o lucro tributável é reduzido totalmente pelo valor do JCP, enquanto o acionista paga apenas 15% de imposto sobre o que remaneja.

Outro instrumento é a amortização de ágios oriundos de fusões e aquisições. Cada grande compra gera um ágio contábil que pode ser amortizado ao longo dos anos e deduzido do lucro tributável. Isso cria uma despesa “fictícia” que reduz o lucro tributável, gerando uma economia de caixa.

Além disso, bancos convivem com inadimplência elevada, o que gera despesas dedutíveis, como créditos considerados irrecuperáveis que podem ser reconhecidos como perdas fiscais, reduzindo a base de cálculo do imposto.

Impacto nos Balanços e Percepções do Mercado

Todos esses mecanismos têm impacto direto nos balanços dos bancos, suavizando a volatilidade do lucro líquido, melhorando indicadores de rentabilidade e aumentando a previsibilidade dos resultados. No entanto, o uso desses mecanismos pode chamar a atenção do mercado, como ocorreu no terceiro trimestre, quando o lucro antes dos impostos caiu, mas a alíquota efetiva foi extremamente baixa.

Advogados tributaristas explicam que o planejamento tributário permite que as instituições identifiquem oportunidades legítimas para reduzir o valor devido, enquanto os créditos fiscais podem ser utilizados para abater parte do imposto a pagar. Isso contribui para manter margens elevadas e fortalecer a rentabilidade.