Bolsonaro busca redução de pena por atividades de leitura no STF

Bolsonaro Busca Redução de Pena por Atividades de Leitura no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a inclusão em um programa de remição de pena por meio da leitura de livros. A solicitação ocorre dentro do contexto da execução penal que tramita na Corte, após a condenação do político a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro atualmente se encontra detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O pedido se fundamenta no programa de remição de pena por leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo as regras do programa, cada livro lido e avaliado pode resultar na redução de quatro dias da pena, mediante a apresentação de um relatório escrito.

Um comitê específico é responsável por analisar o material e, posteriormente, submeter o caso à homologação judicial.

A defesa do ex-presidente argumenta que a adesão a atividades de leitura se alinha com o objetivo de ressocialização da pena, buscando uma ação educativa dentro do sistema prisional. A defesa enfatiza a necessidade de autorização judicial prévia para o acesso aos livros e para a realização das resenhas.

Essa autorização representa um passo importante para a possibilidade de futuros abatimentos na pena.

Os advogados solicitaram que Alexandre de Moraes conceda a autorização para Bolsonaro participar do programa e defina as condições de acesso às obras e o registro das leituras. A aprovação dessa solicitação permitiria ao ex-presidente buscar a redução da pena com base no número de livros lidos e aprovados.

A decisão final sobre o caso caberá ao próprio STF, que conduz a execução penal em âmbito da Corte.