Ex-presidente Bolsonaro Busca Redução de Pena por Programa de Leitura
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a autorização para participar de um programa que visa reduzir o tempo de prisão por meio da leitura de livros. A solicitação surge em um contexto sem considerar a progressão de regime ou os esforços de seus aliados para revogar o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria.
A questão central é: quais obras seriam necessárias para que Bolsonaro obtenha uma redução significativa em sua pena? O programa, denominado “Ler Liberta”, implementado no Distrito Federal, oferece essa possibilidade, mas com critérios específicos.
Como Funciona a Remissão de Pena por Leitura
O programa “Ler Liberta” permite que condenados reduzam a pena através da leitura de obras. Contudo, a simples leitura não é suficiente. É preciso que os livros estejam em uma lista de obras homologadas pela Justiça. O governo esclarece que obras que promovam violência ou discriminação são proibidas.
A seleção das obras é feita por professores de Língua Portuguesa da Secretaria de Educação do DF, que atuam na política de remissão de pena por leitura.
Tempo de Redução da Pena e Limitações
Em termos práticos, o programa permite o abatimento de quatro dias da pena por cada obra lida. No entanto, existem limitações. Devido às regras do sistema prisional, Bolsonaro poderia ler apenas um livro por mês, o que resultaria em 11 obras por ano, considerando as férias escolares do Distrito Federal.
Essa redução anual seria de 44 dias. Para alcançar uma redução de pelo menos doze meses de condenação, seriam necessárias 92 obras ao longo de pouco mais de oito anos.
Critérios Adicionais e Aprovação das Resenhas
Além da leitura, Bolsonaro precisaria comprovar que absorveu o conteúdo da obra. A aprovação da resenha, elaborada por professores, é um requisito fundamental. Dados de um levantamento realizado entre 2018 e 2022 no Distrito Federal indicam que cerca de um terço das resenhas entregues no âmbito do programa são reprovadas.
A autorização do ministro Alexandre de Moraes ainda é necessária para que o ex-presidente possa iniciar essa iniciativa.