Ex-presidente Bolsonaro Mantém Prisão Preventiva Após Julgamento no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (24) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro sob prisão preventiva. O julgamento, realizado em sessão virtual da Primeira Turma, ocorreu após o ex-presidente ter sido detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22).
A decisão representa um marco no processo judicial envolvendo acusações de tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
O julgamento teve início às 8h (horário de Brasília) e a votação final ocorreu com a presença dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, que também se manifestaram a favor da manutenção da prisão preventiva. A decisão se baseia na avaliação de que o ex-presidente representava um risco à ordem jurídica, considerando a vigília organizada por Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente.
Segundo informações da Agência Brasil, o ministro Alexandre de Moraes justificou a medida como essencial para garantir a aplicação da lei penal, ressaltando a intenção de Bolsonaro de romper a tornozeleira eletrônica e facilitar sua fuga, aproveitando a confusão causada pela manifestação do filho.
A decisão visa assegurar que o ex-presidente responda adequadamente pelos crimes que lhe são imputados.
O STF está avaliando que o ex-presidente deve ser levado ao regime fechado até o fim de 2025. A expectativa é de que o processo judicial avance rapidamente, buscando conclusão antes do início do calendário eleitoral de 2026. Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar em decorrência de outras investigações, incluindo o descumprimento de medidas cautelares e a suposta articulação de coação do STF a partir dos Estados Unidos.
A publicação do acórdão da sentença desencadeou o período de recursos, que a defesa apresentou nesta segunda-feira, mas que, segundo avaliações dos ministros, não deve alterar o resultado do julgamento.