Brasil e EUA assinam acordo para resolver disputa no RenovaBio

Acordo Bilateral Busca Resolver Disputa no RenovaBio

O vice-presidente do Brasil afirmou nesta terça-feira (25) que alcançou um acordo com os Estados Unidos para solucionar uma disputa comercial relacionada ao acesso de empresas americanas ao programa RenovaBio, que incentiva a produção de combustíveis renováveis.

A declaração sinaliza um avanço nas negociações bilaterais, ocorrendo em um contexto de tarifas elevadas impostas pelo ex-presidente Donald Trump.

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, detalhou que o Brasil revisou as regras do RenovaBio, permitindo que empresas estrangeiras participem do programa sem a necessidade de um intermediário brasileiro. Essa mudança elimina uma barreira que incomodava os Estados Unidos, que levantavam questões sobre a participação de produtores de etanol.

O RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, operando por meio de créditos de descarbonização. Empresas certificadas emitem CBIOs, créditos negociados na Bolsa de Valores, que representam a quantidade de carbono evitada com o uso de combustíveis renováveis.

Os próximos passos das negociações incluem a expansão da lista de produtos isentos de tarifas e a redução das alíquotas aplicadas, especialmente em setores de manufatura e alimentos, como o mel. Essas alterações no RenovaBio são parte de um esforço maior do Brasil e dos Estados Unidos para diminuir tensões comerciais e proteger as exportações brasileiras.