Brasil e Paraguai Retomam Negociações para Revisar Acordo da Binacional
Brasil e Paraguai retomaram as discussões na primeira quinzena de dezembro, visando revisar o Anexo C e as condições financeiras da comercialização de energia da usina hidrelétrica binacional Itaipu. O anúncio ocorreu após um encontro entre os chanceleres Mauro Vieira e Ramírez Lezcano, nesta segunda-feira (17).
As conversas, que foram interrompidas em abril, buscam solucionar divergências e estabelecer as bases para os próximos 50 anos de operação da usina.
O Anexo C define as regras financeiras e de comercialização da Itaipu. Após a quitação da dívida bilionária de construção em 2023, os países agora se concentram em definir as condições para a operação da usina, um empreendimento crucial para o abastecimento de ambos os países.
O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para os riscos da indefinição tarifária após 2026, que podem gerar incertezas para o setor elétrico brasileiro e impactar o planejamento das distribuidoras de energia. A agência enfatiza a importância de uma definição clara para garantir a estabilidade do mercado.
O novo acordo em discussão prevê uma redução tarifária significativa a partir de 2027, com valores entre US$10 e US$12 por quilowatt, representando uma queda de aproximadamente 30% em relação aos valores atuais. Até 2026, a tarifa permanecerá em US$19,28 por quilowatt.
A nova estrutura tarifária se concentrará exclusivamente nos custos operacionais da usina, sem incluir encargos relacionados à antiga dívida de construção.
A retomada das negociações visa estabelecer uma nova harmonia e alinhar os interesses dos dois países na gestão e comercialização da energia da Itaipu. A usina é responsável por suprir 8,6% do mercado elétrico brasileiro e 86,3% do mercado paraguaio, consolidando-se como um dos maiores empreendimentos binacionais da América do Sul.