Braskem diz não ter acesso a processo sobre afundamento em Maceió

Braskem Responde Denúncia do MPF sobre Afundamentos em Maceió

A Braskem (BRKM5) emitiu uma declaração oficial para esclarecer informações referentes a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, relacionada à exploração de sal-gema que resultou no afundamento de áreas residenciais em Maceió.

Em resposta a um comunicado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a petroquímica informou que ainda não recebeu acesso ao conteúdo da denúncia, que está sob sigilo judicial, e, portanto, não considerou necessária a divulgação de um fato relevante para o mercado.

A empresa complementou que tem mantido o mercado informado sobre o caso através de notas explicativas incluídas em seus balanços, especificamente na seção “Evento geológico – Alagoas”, e ressaltou que o inquérito conduzido pela Polícia Federal foi concluído em 2024 e encaminhado ao MPF para análise.

Essa declaração veio após uma reportagem publicada pela CartaCapital, que apontou que o MPF apresentou uma denúncia contra a Braskem e 15 pessoas físicas, acusados de crimes relacionados à extração de sal-gema.

Contexto do Caso Braskem em Alagoas

O incidente teve origem em um afundamento de solo que começou a ser registrado em 2018 nos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro em Maceió, afetando milhares de moradores. A causa foi a extração de sal-gema (cloreto de sódio) realizada pela Braskem, que operava na região desde 1976.

Estudos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmaram que as atividades de mineração da empresa desestabilizaram o solo, gerando rachaduras, afundamentos e a evacuação de áreas inteiras.

Acordos e Responsabilização

Desde então, a Braskem tem enfrentado diversas investigações, processos e acordos. A empresa estabeleceu acordos com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública para indenizar os moradores e financiar obras de estabilização.

O valor total dos compromissos assumidos pela Braskem ultrapassa R$ 4 bilhões, incluindo indenizações, realocação de famílias e recuperação ambiental. A situação continua com novos desdobramentos jurídicos, com foco na responsabilização criminal de executivos e da própria companhia.