CNH Mais Barata: Fim das Autoescolas e Economia para Motoristas

A medida que se prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa um marco significativo para o futuro do trânsito no Brasil. O principal objetivo dessa mudança é reduzir drasticamente o custo para quem deseja se tornar um motorista habilitado.

A expectativa é que essa medida impacte diretamente a redução do número de pessoas que dirigem sem a devida autorização, um problema que afeta mais de 20 milhões de brasileiros, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Quando Entrar em Vigor e Quanto Vai Economizar?

O ministro dos Transportes, Renan Filho, estima que, após a aprovação, a queda nos gastos para obter a CNH possa chegar a até 80%. A proposta visa simplificar o processo, permitindo que instrutores autônomos ofereçam o serviço de formação de condutores, sem a necessidade de vínculo formal com as autoescolas.

Essa mudança pode gerar uma economia considerável para os motoristas, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.

Aprovada Sem o Congresso Nacional?

Inicialmente, a proposta não passará pela análise do Congresso Nacional, uma vez que se trata de uma resolução. Segundo Renan Filho, essa abordagem evita a demora inerente ao processo legislativo, o que poderia comprometer a confiança dos cidadãos no sistema.

A proposta está em fase de consulta pública, com prazo final para a participação da população no dia 2 de novembro. Após essa etapa, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) validará a proposta, com expectativa de reunião em novembro.

Custos Atuais e Projeção de Redução

Atualmente, o custo para tirar a CNH varia significativamente entre os estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, o valor médio para obter as categorias A e B (moto e carro) chega a R$ 4.951,35. Em contraste, na Paraíba, o custo médio é de apenas R$ 1.950,40.

Com a nova proposta, espera-se que o custo no Rio Grande do Sul caia para cerca de R$ 990, gerando uma economia de R$ 3.961. Já na Paraíba, o preço diminuiria para R$ 390, representando uma diferença de R$ 1.560,32.

Estado	Custo Atual (R$)	Custo Após Redução (R$)	Diferença (R$)
Acre (AC)	3.906,60	781,32	3.125,28
Alagoas (AL)	2.069,14	413,83	1.655,31
Amazonas (AM)	3.418,95	683,79	2.735,16
Amapá (AP)	3.780,47	756,09	3.024,38
Bahia (BA)	4.120,75	824,15	3.296,60
Ceará (CE)	3.020,97	604,19	2.416,78
Distrito Federal (DF)	3.005,67	601,13	2.404,54
Espírito Santo (ES)	2.338,76	467,75	1.871,01
Goiás (GO)	2.600,39	520,08	2.080,31
Maranhão (MA)	2.858,01	571,60	2.286,41
Minas Gerais (MG)	3.968,15	793,63	3.174,52
Mato Grosso do Sul (MS)	4.477,95	895,59	3.582,36
Mato Grosso (MT)	2.964,04	592,81	2.371,23
Pará (PA)	2.802,45	560,49	2.241,96
Paraíba (PB)	1.950,40	390,08	1.560,32
Pernambuco (PE)	3.416,44	683,29	2.733,15
Piauí (PI)	2.401,00	480,20	1.920,80
Paraná (PR)	3.670,83	734,17	2.936,66
Rio de Janeiro (RJ)	2.567,82	513,56	2.054,26
Rio Grande do Norte (RN)	2.806,00	561,20	2.244,80
Rondônia (RO)	2.355,22	471,04	1.884,18
Roraima (RR)	3.828,40	765,68	3.062,72
Rio Grande do Sul (RS)	4.951,35	990,27	3.961,08
Santa Catarina (SC)	3.906,90	781,38	3.125,52
Sergipe (SE)	3.049,97	609,99	2.439,98
São Paulo (SP)	1.983,90	396,78	1.587,12
Tocantins (TO)	2.985,33	597,07	2.388,26

É importante ressaltar que os valores apresentados são apenas uma estimativa baseada na projeção de redução de custos do Ministério dos Transportes para a CNH sem autoescolas. A proposta permite que instrutores autônomos ofereçam o serviço de formação de condutores, sem a necessidade de vínculo formal com as autoescolas.

Até o momento, não há definição de valores mínimos ou máximos, o que significa que o preço poderá variar de acordo com o profissional.