Suspensão da Importação de Cacau da Costa do Marfim: Medida de Proteção à Produção Nacional
O Ministério da Agricultura implementou uma suspensão imediata e temporária da importação de cacau proveniente da Costa do Marfim. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24), surge após uma avaliação técnica que identificou riscos fitossanitários nas cargas.
O objetivo principal é evitar a propagação de possíveis problemas que poderiam afetar a lavoura nacional.
Por Que o Brasil Suspendeu a Importação?
A principal preocupação do governo brasileiro reside na origem das amêndoas de cacau. Há um fluxo significativo de grãos provenientes de países vizinhos da Costa do Marfim, o que pode levar à mistura de amêndoas de diferentes origens em um mesmo lote.
Além disso, alguns desses países não possuem um status sanitário conhecido para a cultura do cacau, ou não possuem autorização para vender o produto ao Brasil.
Suspeita de Triangulação Comercial
A medida também visa combater possíveis irregularidades no comércio internacional. O Ministério da Agricultura determinou que duas áreas internas adotem procedimentos de apuração para investigar indícios de “triangulação comercial”. A suspeita é que amêndoas de Gana, Guiné e Libéria estejam sendo introduzidas em lotes declarados como marfinenses.
Se confirmada, a rastreabilidade do produto fica comprometida, enfraquecendo o controle sanitário.
Retorno da Importação de Cacau
A suspensão permanecerá em vigor até que a Costa do Marfim apresente uma manifestação formal. O país também deverá fornecer garantias sobre a composição das cargas, com o objetivo de impedir a entrada de cacau sem autorização sanitária. Enquanto a barreira permanece, o governo busca proteger a lavoura e reduzir a chance de pragas e doenças entrarem no país.
Apoio da Produção Nacional e da CNA
A decisão foi resultado de uma articulação liderada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, que é o principal produtor nacional de cacau. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou que a medida foi uma resposta a uma reivindicação do setor produtivo. “Isso vai permitir com que os produtos nacionais sejam valorizados”, declarou Barbalho.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também apoiou a decisão, destacando a importância de evitar o ingresso de pragas e doenças, além da mobilização de sindicatos e federações do Pará, Bahia e Espírito Santo.