O governo está considerando a concessão de um crédito de até R$ 7 bilhões para as empresas que distribuem energia elétrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O foco são as concessionárias que tiveram aumentos significativos em suas tarifas este ano.
A informação foi inicialmente divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão/Broadcast, indicando que as negociações estão avançadas.
Atenuando os Aumentos Tarifários
A iniciativa, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), visa amenizar o impacto dos reajustes nas tarifas de energia elétrica, especialmente em um ano eleitoral. A expectativa é que o crédito ajude a controlar os valores cobrados dos consumidores.
Foco em Regiões Específicas
As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste foram selecionadas devido ao menor impacto esperado em comparação com as regiões Norte e Nordeste. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou a repactuação de parcelas relacionadas ao Uso do Bem Público (UBP), um pagamento feito pelas geradoras hidrelétricas pela utilização de áreas públicas.
Repactuação e Modicidade Tarifária
A previsão é que sejam distribuídos R$ 7,87 bilhões aos consumidores das regiões Norte e Nordeste, em linha com a Lei nº 15.235/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro passado. A lei direciona esses recursos para as usinas hidrelétricas licitadas nos termos de uma lei de 1998, e que pagam o UBP pelo critério de maior valor.
Impacto das Tarifas nos Consumidores
Um levantamento do Estadão aponta que a tarifa de energia elétrica dos brasileiros aumentou 177% em 15 anos, passando de R$ 112 por megawatt hora (MWh) em 2010 para R$ 310 o MWh em 2024. Esse aumento, somado às bandeiras tarifárias, resultou em um crescimento real de 45% na tarifa no período.