CVM Acelera Investigação no “Caso Master”, Aumentando a Pressão Sobre a Reguladora

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) intensifica a investigação sobre o Caso Master. Em um balanço divulgado nesta terça-feira, 24, a instituição detalhou os procedimentos administrativos em curso envolvendo o Grupo Master, Reag e outras empresas relacionadas.

A divulgação gerou debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde membros expressaram preocupações sobre a transparência da CVM.

Pressão sobre a Reguladora

Senadores questionaram a CVM, acusando-a de omissão. Argumentaram que a agência deveria ter denunciado irregularidades mais cedo, comparando o caso com situações anteriores, como a envolvendo a Americanas. A situação aumenta a pressão sobre a CVM.

Análise Institucional e Foco na Responsabilização

O diretor da CVM, Accioly, defendeu que parte das críticas se concentra na própria estrutura do sistema financeiro brasileiro. Ele ressaltou que algumas regras, como as relacionadas à emissão de CDBs, são de responsabilidade do Banco Central, e que o foco deveria ser identificar os responsáveis por eventuais irregularidades. “Em casos de fraude, a responsabilidade principal recai sobre os infratores”, afirmou.

Investigações em Andamento

Atualmente, a CVM conduz seis inquéritos administrativos e oito processos sancionadores. Os inquéritos, que estão na fase de investigação, foram abertos ou autorizados a partir de 2025. As investigações abrangem infrações em operações da Ambipar e controladores nos mercados à vista e derivativos, além de apurar irregularidades na emissão de notas comerciais adquiridas por fundos de investimento.

Processos Sancionadores em Julgamento

Além dos inquéritos, a CVM possui oito processos sancionadores em andamento, que variam desde a fase de julgamento até a conclusão por meio de termos de compromisso. Um processo, por exemplo, investiga irregularidades em operações de fundos de investimento envolvendo títulos do Banco de Santa Catarina, aguardando julgamento.

Outro processo se concentra na responsabilidade do administrador da Reag Investimentos, Fabiana Franco, devido a irregularidades nas demonstrações financeiras.

Outros Casos em Análise

A CVM também está analisando casos envolvendo a Reag Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e Ramon Pessoa Dantas, ex-diretor responsável, por irregularidades na administração de carteiras de valores mobiliários. Além disso, quatro processos foram encerrados com termos de compromisso, entre 2020 e 2024.

A CVM criou um Grupo de Trabalho para analisar informações sobre o Grupo Master, Reag e outras entidades relacionadas, buscando consolidar dados e prestar contas à sociedade.