CVM acusa ex-diretores do IRB e Berkshire Hathaway em processo judicial

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está conduzindo um processo judicial envolvendo ex-diretores do IRB (IRBR3). O caso central gira em torno da disseminação de informações falsas sobre a participação da Berkshire Hathaway, do renomado investidor Warren Buffett, na companhia.

O andamento do julgamento foi temporariamente interrompido devido a um pedido de vista do superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos da CVM, Luis Felipe Marques Lobianco, que substituiu a diretora Mariana Copola, que se declarou impedida.

Acusações e Defesas

O ex-diretor-presidente do IRB, José Carlos Cardoso, é acusado de liberalidade no pagamento a administradores, em decorrência da inobservância do limite global de remuneração estabelecido em assembleia geral. Fernando Passos, ex-diretor vice-presidente executivo financeiro e de relações com investidores, também enfrenta as mesmas acusações, juntamente com outras apresentadas pela área técnica da CVM.

A acusação da área técnica abrange a divulgação seletiva de informações sigilosas, a disseminação de informação falsa ao mercado, a inobservância do limite estabelecido pelo conselho de administração para recompra de ações e a liberalidade no pagamento a administradores.

A defesa de Cardoso questiona a legitimidade da ata em que constam os pagamentos, alegando surpresa com o documento e a ausência de qualquer benefício pessoal. Passos também se manifesta, atribuindo as irregularidades a uma “grande fraude” liderada por Cardoso.

Investigação e Decisões Anteriores

O processo sancionador teve origem em um processo administrativo relacionado à divulgação de informações pelo IRB sobre a renúncia e a eleição de membros da administração, que gerou repercussão na mídia em fevereiro de 2020. O caso se expandiu para incluir outras notícias divulgadas posteriormente, como a aprovação de um programa de recompra de ações e a divulgação da falsa informação sobre a participação da Berkshire Hathaway.

A informação se disseminou em 26 de fevereiro de 2020.

A Berkshire Hathaway desmentiu publicamente a informação por meio de nota em 3 de março de 2020. De acordo com informações do mercado, a companhia de Buffett teria “triplicado” a posição que supostamente detinha no IRB, aproveitando a queda de 30% das ações do ressegurador após a gestora Squadra questionar as práticas contábeis da companhia.

Multas e Condenações

Há um ano, em dezembro de 2024, a CVM já havia condenado Fernando Passos ao pagamento de uma multa de R$ 20 milhões por manipulação de mercado relacionada ao suposto investimento da Berkshire. A CVM argumentou que foram feitos pagamentos a Passos, pelo IRB Participações, em valores que excediam o limite de remuneração global aprovado pela assembleia geral.