CVM e o Caso Master: Uma Análise sob Pressão
A crise envolvendo o Banco Master tem colocado a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sob intensa escrutínio. Com a expectativa por um responsável, a autarquia, liderada pelo presidente interino João Accioly, busca esclarecer seu papel no caso. Accioly defende que a CVM agiu de forma mais assertiva do que simplesmente “veio a público”, destacando a existência de investigações, mesmo que não tenham sido amplamente divulgadas.
O presidente interino da CVM enfatiza que a falha da autarquia reside na comunicação, e não na atuação em si. Ele aponta para a complexidade operacional, com servidores sobrecarregados e recursos tecnológicos insuficientes. A CVM reconhece que, se comprovadas as irregularidades, o Banco Master não seria uma vítima passiva, mas sim um “promotor ativo” das superdimensionamentos dos ativos dos fundos em que investiu.
Pressão sobre a CVM
A audiência com o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado elevou a pressão sobre a CVM. Senadores acusaram a agência de ter omissão, comparando o caso a episódios anteriores, como o da Americanas e do Banco Pleno. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, ressaltou que “nada foi feito pela CVM”.
Alinhamento Perverso
Accioly argumenta que houve um “alinhamento perverso” entre gestores e investidores, com incentivos distorcidos que permitiram a manutenção de uma “ficção contábil”. Ele usa a expressão “me engana que eu gosto” para descrever a situação, destacando que a manipulação dos balanços permitiu a emissão contínua de CDBs.
O presidente da CVM acredita que, se comprovadas as fraudes, os gestores devem ser responsabilizados civilmente, dada a existência de um sistema de responsabilização pessoal nos bancos, onde o patrimônio dos membros está disponível para apuração de prejuízos.
Transparência e Cotistas
Accioly defende uma maior transparência sobre os cotistas de fundos, comparando a situação com a de sócios de empresas. Ele questiona por que os fundos não possuem cotistas abertos, sugerindo que essa questão deve ser debatida.
Além disso, ele aponta para o ecossistema criado pelo Banco Master, que durou tanto tempo devido a ligações políticas de seus sócios, e reconhece que as investigações podem eventualmente revelar a participação de agentes políticos, mas afirma não ter sofrido qualquer pressão desde que assumiu interinamente o comando da CVM. “Nunca me senti ameaçado.
Nesse ponto, muito tranquilo.”
Conclusão: Responsabilização e o Futuro da CVM
A declaração de João Accioly reflete a busca por uma análise completa do caso Master, com foco na responsabilização dos envolvidos e na necessidade de reformas no sistema financeiro. A CVM busca demonstrar que agiu de forma assertiva, apesar das dificuldades, e que está disposta a promover mudanças para evitar que situações semelhantes se repitam.