Dario Durigan fala sobre simplificar Imposto de Renda: o que muda em 2026?

Possível Mudança na Declaração de Imposto de Renda: Menos Burocracia é o Foco

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na Globonews, que o governo avalia a possibilidade de reformular a declaração de imposto de renda. Segundo ele, o objetivo é criar um país com menos burocracia, sendo essa uma diretriz da Receita Federal.

Como Funcionaria um Sistema Simplificado de Declaração

Durigan explicou que, dado o caráter digital do sistema bancário e das obrigações empresariais, seria viável construir um sistema onde o contribuinte precisaria apenas conferir a exatidão das informações. Isso representaria um avanço significativo no modelo atual.

A Evolução da Declaração Pré-Preenchida

Este novo processo seria, essencialmente, um aprofundamento da declaração pré-preenchida. Essa visão foi reforçada pela Receita Federal, que emitiu uma nota sobre os planos de simplificar ainda mais a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos próximos anos.

A nota oficial menciona que a meta é aumentar tanto a quantidade quanto a qualidade dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. Dario Durigan foi citado ao afirmar que facilitar o preenchimento é uma prioridade do Fisco.

O Papel da Validação de Dados

Robinson Sakiyama Barreirinhas, secretário da Receita Federal, detalhou que o caminho natural da declaração é migrar de um processo de preenchimento para um de validação contínua. Ele ressaltou que, com o aumento da consistência dos dados, o Estado passará a conhecer informações que antes cabiam ao contribuinte informar.

O Cenário Atual: Obrigatoriedade do IR 2026

Apesar das discussões sobre o futuro, o fim da declaração de imposto de renda ainda não tem data definida. No momento, é obrigatório que pessoas físicas entreguem a Declaração de Ajuste Anual, além das declarações específicas para saídas definitivas ou espólios.

Os prazos para entregar todas essas declarações em 2026 já estão correndo e se encerram em 29 de maio. Portanto, quem se enquadra nas regras de obrigatoriedade da Receita Federal ainda precisa apresentar a declaração de IR 2026.

A Situação da Declaração em 2026

É importante notar que a declaração de IR 2026 se refere ao ano-base de 2025, quando a regra ainda utilizava a tabela progressiva antiga. A Receita anunciou que a declaração pré-preenchida deste ano trará mais dados que no ano anterior, e espera que cerca de 60% dos declarantes a utilizem.

Para alguns contribuintes, o processo será quase automático em 2026. Quatro milhões de pessoas que não seriam obrigadas a declarar, mas tiveram imposto retido na fonte em 2025, receberão uma declaração pré-preenchida completa da Receita, sem precisar de ação imediata, visando o pagamento de restituição.

Conclusão sobre o Processo Declaratório

Para quem for utilizar o sistema de preenchimento automático, o contribuinte ainda terá a opção de verificar e retificar a declaração, caso deseje um ajuste mais vantajoso. Além disso, para ter direito ao chamado Cashback de IR, uma das novidades do IR 2026, é necessário cumprir pré-requisitos, como possuir uma chave Pix vinculada ao CPF.