Datena Perde Processo de Indenização Contra Pablo Marçal
O jornalista José Luiz Datena não obteve sucesso em uma ação judicial que buscava R$ 100 mil em indenização. A decisão, proferida nesta quinta-feira (20), determinou que o influenciador Pablo Marçal (PRTB) também tenha que pagar R$ 10 mil em honorários advocatícios.
A sentença foi publicada e representa um revés para Datena.
Contexto do Caso
O processo teve origem após comentários feitos por Marçal durante uma live em 2024. Datena acusou o influenciador de o chamar de “comedor de açúcar” e de ser um “assediador sexual” durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. O episódio ocorreu após um incidente em um debate eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, onde Marçal utilizou uma cadeirada contra Datena.
Análise da Decisão Judicial
O juiz Christopher Alexander Roisin, responsável pela decisão, considerou que a acusação de gordofobia relacionada à expressão “comedor de açúcar” não se sustentava. Segundo o magistrado, a fala de Marçal não configurava uma agressão verbal no contexto apresentado, rejeitando o argumento da defesa de Datena sobre o caráter ofensivo da expressão.
Assédio Sexual e Imprecisão
Quanto à acusação de assédio sexual, o juiz avaliou que a forma como Marçal utilizou a expressão foi “imprecisa e inadequada”, atribuindo a ela um significado que não condizia com o seu sentido usual. O magistrado ressaltou que, com a definição jurídica e socialmente reconhecida, a expressão não justificava a caracterização de ofensa que poderia ter dado origem a uma indenização por danos morais.
Situação de Marçal e Recurso
O juiz também considerou que a situação de Marçal no momento do ocorrido – ele estava hospitalizado após a agressão com a cadeira durante o debate – influenciou a decisão. A sentença foi declarada “mera manifestação de cunho pessoal” e “especulativa”.
A defesa de Datena tem o direito de recorrer da decisão no Tribunal de Justiça, buscando uma segunda instância para analisar o caso.
Resposta de Marçal
Ao ser procurado pela CNN, Pablo Marçal afirmou que já havia perdoado Datena pelo ocorrido, indicando que seguiria em frente com o caso. Ele não se manifestou sobre o processo judicial em si.