Deputado Leo Prates propõe jornada de 40 horas e flexibilidade no trabalho

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou um relatório substitutivo a um projeto de lei que visa alterar a escala de trabalho no Brasil. O texto propõe uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso.

A implementação da nova escala seria gradual, com validade integral em 2028, conforme a proposta.

Regime de Trabalho Flexível

Adicionalmente, o relatório contempla a possibilidade de regime de trabalho na escala 4×3, com um limite máximo de 10 horas diárias. Essa modalidade exigiria o estabelecimento de acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva. O objetivo é oferecer maior flexibilidade às empresas e aos trabalhadores.

Tramitação e Reações

O relatório está em análise na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, onde o próprio Prates preside. O relator espera que o colegiado realize o voto sobre o projeto até o final do ano. A proposta surge em paralelo a outra iniciativa que busca o fim da escala 6×1.

Outras Iniciativas e Reações Governamentais

O projeto de lei foi originado por deputados do PCdoB e tramita em conjunto com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também visa a alteração da escala. O relator da PEC, Luiz Gastão (PSD-CE), manteve a possibilidade de trabalho em seis dias por semana, limitando a jornada a 40 horas.

O governo e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) expressaram críticas à proposta de Gastão, argumentando que ela não elimina a escala 6×1.

Revisão da Jornada de Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, considerando que os avanços tecnológicos tornam obsoleta a escala tradicional de seis dias de trabalho por um de descanso. O debate sobre a redução da jornada deve ser retomado com a participação de sindicatos e especialistas, visando a reorganização do modelo produtivo.