Deputados votam contra MP do IOF: Medida caduca após retirada de pauta na Câmara

Câmara Impõe Derrota a Lula e Haddad com Derrubada de MP do IOF

A Câmara dos Deputados infligiu uma significativa derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao derrubar, nesta quarta-feira (8.out.2025), a Medida Provisória (MP) nº 1.303 de 2025, que tratava do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com essa decisão, o governo federal perderá a arrecadação estimada em R$ 31,4 bilhões para os anos de 2025 e 2026. O valor seria destinado a financiar programas sociais em andamento.

A votação final ocorreu com 251 votos a favor e 193 votos pela retirada da MP do pátio do plenário da Câmara. Isso significa que a medida provisória não passou por análise de mérito.

Devido ao prazo de validade da MP, que se esgotou à meia-noite, não haveria a possibilidade de sua avaliação em outra sessão legislativa, nem a necessidade de aprovação do Senado Federal.