Desenrola Brasil: Governo lança programa com descontos de até 90% em dívidas!

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) o Desenrola Brasil, um novo programa de renegociação de dívidas destinado a indivíduos com renda de até cinco salários mínimos. O programa oferece a oportunidade de renegociar dívidas que estejam em atraso, abrangendo cartões de crédito, cheque especial e contratos de crédito pessoal (CDCs) contraídos até 31 de janeiro de 2026.
A iniciativa visa auxiliar pessoas com débitos atrasados entre 90 dias e dois anos.
Categorias e Linha Principal
O Desenrola Brasil foi estruturado em diferentes categorias para atender a diversos grupos, incluindo famílias, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), empresas e agricultores rurais. A principal linha do programa é o Desenrola Família, projetada para oferecer suporte financeiro a famílias de baixa renda.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a importância dessa linha como um pilar central do programa.
As condições de negociação incluem descontos de até 90% sobre o valor total da dívida, com uma taxa máxima de juros de 1,99% ao mês. O prazo de pagamento poderá se estender até 48 meses, e o pagamento da primeira parcela poderá ser adiado por até 35 dias.
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O governo estima um aporte de até R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar esses descontos.
Utilização do FGTS e Ajustes nos Consignados
Para auxiliar na quitação das dívidas renegociadas, o governo prevê a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo disponível, ou até R$ 1 mil, para quitar suas dívidas.
A estimativa inicial é de até R$ 8,2 bilhões liberados aos trabalhadores, embora a projeção seja de até R$ 4,5 bilhões dentro do programa.
Além disso, o governo implementará mudanças nos consignados para servidores e aposentados, reduzindo a margem de comprometimento da renda mensal de 45% para 40%. A margem exclusiva de 10% destinada ao cartão consignado também será eliminada, com uma redução gradual de dois pontos percentuais por ano até atingir 30% em cinco anos.
Essas alterações visam garantir maior sustentabilidade financeira para os participantes.
Flexibilização de Prazos
O Desenrola Brasil também flexibiliza os prazos das operações, aumentando o prazo máximo de 96 meses para 120 meses. Adicionalmente, será permitido um período de carência, com a primeira parcela podendo ser cobrada em até 120 dias. Essas medidas buscam facilitar o acesso à renegociação de dívidas, oferecendo maior flexibilidade aos consumidores.
Autor(a):
Redação
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