O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, alterou o curso do inquérito que investiga o uso de informações privilegiadas envolvendo os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides, ligados à Gafisa (GFSA3), no contexto do caso do Banco Master.
Após avaliar que não havia provas de uma ligação direta com o Master, Toffoli devolveu o caso à primeira instância, onde ele seguirá tramitando na Justiça Federal de São Paulo.
Sigilo e Origem da Investigação
A investigação, que começou em 2020 e permaneceu sob sigilo, surgiu a partir da tentativa da defesa de Tanure de conectar o caso à Operação Compliance Zero, que apura irregularidades no Banco Master. No entanto, para o ministro Toffoli, não existiam elementos suficientes para que o caso permanecesse sob a relatoria do STF.
Acusações do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) alega que Tanure e Benevides, durante a compra da incorporadora Upcon pela Gafisa, inflaram artificialmente o valor da empresa adquirida, gerando um sobrepreço estimado em R$ 150 milhões. Segundo o MPF, essa manobra aumentou indiretamente a participação acionária de Tanure na Gafisa, sem a devida comunicação ao mercado, o que configuraria o uso de informação privilegiada.
Envolvimento de Tanure e Benevides
Nelson Tanure é um investidor e empresário com atuação no mercado financeiro brasileiro, já identificado em outros desdobramentos da Operação Compliance Zero, inclusive com buscas da Polícia Federal em sua residência e em razão de supostos vínculos com o Banco Master.
Sua defesa nega qualquer ligação societária com a instituição financeira, afirmando que ele atuou apenas como cliente. Gilberto Benevides, por sua vez, é acionista controlador da Upcon na operação questionada e figura na denúncia por suas movimentações financeiras e papel na transação com a Gafisa.
Próximos Passos da Investigação
Com o processo em primeira instância, a Justiça Federal de São Paulo deve analisar os elementos apresentados pelo MPF, incluindo a qualificação dos fatos e a definição de citados, além do debate sobre a continuidade do processo até o recebimento formal da denúncia.
Caso surjam indícios de envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função, a questão de competência poderá ser revisitada.