Mais de 180 mil imóveis em São Paulo enfrentaram falta de energia no domingo (14). A concessionária Enel informou que a energia seria restabelecida até o fim do dia, mas o Ministério Público, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou a suspensão de qualquer ato administrativo relacionado à renovação da concessão da empresa.
Motivos para a Suspensão
O pedido da suspensão se baseia em falhas na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, vendavais, embora impactantes, não são imprevisíveis, considerando a ocorrência de chuvas intensas e ventos fortes em São Paulo historicamente.
Furtado ressaltou a necessidade de planejamento robusto e investimentos adequados por parte da Enel Distribuição São Paulo para mitigar os impactos e garantir a continuidade do serviço. Ele criticou a ausência de medidas preventivas e investimentos insuficientes, que contrariam os princípios da concessão de serviços públicos.
Recomendação do TCU
O TCU defende a divisão da concessão da Enel em partes menores, uma sugestão também feita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Essa medida visa fomentar a concorrência no setor de distribuição de energia elétrica, incentivando a entrada de novos concorrentes e garantindo maior eficiência e confiabilidade para os consumidores.
Resposta da Enel
Em sua resposta, a Enel afirmou estar cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias, incluindo o plano de recuperação apresentado em 2024. A empresa detalhou iniciativas para reduzir o tempo de atendimento a ocorrências emergenciais, diminuir interrupções de longa duração e mobilizar equipes em contingências.
A Enel informou que registrou uma melhora de 50% no tempo médio de atendimento emergencial e uma redução de 90% nas interrupções de mais de 24 horas desde novembro de 2023 até outubro de 2025. Essas melhorias foram confirmadas pelos relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que as considerou satisfatórias.
A distribuidora também destacou investimentos recordes para expandir e modernizar a rede elétrica, reafirmando seu compromisso com os clientes e a busca contínua por aprimoramento do serviço prestado.