Gafisa enfrenta liminar e multa por uso de marca em São Paulo

Showroom da Gafisa é fechado temporariamente em São Paulo

Um liminar determinado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou o fechamento imediato do showroom do empreendimento Allard Oscar Freire, localizado no complexo Cidade Matarazzo, na capital paulista.

A decisão, proferida em 16 de [data], foi assinada pelo desembargador Maurício Pessoa.

Intervenção judicial obriga à suspensão de obras

A ordem judicial também exige que a Gafisa interrompa qualquer tipo de intervenção física no local. A medida visa impedir a promoção de novos empreendimentos que possuam ligação direta com o complexo Cidade Matarazzo, conforme determinado pela decisão.

BM Empreendimentos acusa uso indevido de marca

O pedido de fechamento do showroom foi apresentado pela BM Empreendimentos (BME), responsável pelo complexo Cidade Matarazzo. A empresa alega que a Gafisa utilizou símbolos e referências do complexo para fins comerciais, sem a devida autorização.

A BME argumenta que essa prática buscava associar o Allard Oscar Freire ao prestígio do complexo.

Riscos de dano e multa diária

O desembargador Maurício Pessoa considerou que a situação apresentava risco de dano de difícil reparação, justificando a concessão da tutela de urgência. A Gafisa terá cinco dias, após a intimação judicial, para cumprir a determinação. Caso não o faça, a Justiça fixará multa diária de R$ 100 mil, sem limite máximo.

Denúncia do MPF contra Nelson Tanure

Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou denúncia contra Nelson Tanure, envolvendo operações realizadas na Gafisa (GFSA3). A acusação aponta o uso de informações privilegiadas em transações que teriam beneficiado Tanure e seus parceiros estratégicos.

Investigação sobre compra da Upcon

A denúncia do MPF investiga também a compra da incorporadora Upcon pela Gafisa, ocorrida em 2019. A acusação sustenta que a operação inflacionou o valor da empresa adquirida, visando ampliar ganhos privados.