Gastos com Pessoal dos Três Poderes Disparam: R$ 33 Bilhões em Aumento!

Estimativas oficiais apontam para um aumento de R$ 33 bilhões nos gastos com pessoal dos Três Poderes entre 2025 e 2026. Esse crescimento é resultado de diversos fatores, incluindo reajustes salariais, a criação de novas vagas e a ampliação de gratificações e indenizações oferecidas aos servidores públicos.

Especialistas expressam preocupação com o potencial de “efeito cascata”, onde outras carreiras também buscam isonomia e a extensão de benefícios, o que poderia elevar ainda mais as despesas obrigatórias do governo.

Novas Licenças e Gratificações

Projetos de lei recentes, aprovados no início deste mês, contemplaram um reajuste de aproximadamente 9% para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado. Além disso, foram implementadas mudanças na estrutura de carreiras e a ampliação de gratificações vinculadas ao desempenho.

Uma medida importante é a criação de uma licença compensatória para cargos de maior responsabilidade no Legislativo, que concede um dia de folga a cada três trabalhados, com a possibilidade de conversão em pagamento. Essa medida pode levar a rendimentos acima do teto do funcionalismo público.

Pressão Fiscal e Possíveis Brechas

A aprovação de licenças e gratificações aumenta a pressão sobre o orçamento fiscal. Fernanda de Melo, da República.org, destaca que essa tendência pode estimular demandas semelhantes em outras carreiras, ampliando os chamados “penduricalhos”.

O professor Carlos Ari Sundfeld, da FGV Direito SP, complementa, afirmando que esses mecanismos surgem a partir de brechas legais. Ele sugere a criação de um teto específico para indenizações, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Expansão de Gastos no Executivo e no Judiciário

O Executivo também aprovou um projeto que cria 17,7 mil novos cargos e reestrutura carreiras, com um impacto estimado de R$ 5,3 bilhões em 2026. Esse valor inclui R$ 1,08 bilhão para instituições federais de ensino e R$ 4,2 bilhões para remunerações e gratificações.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Em maio do ano passado, o Executivo já havia gerado um impacto de R$ 16,2 bilhões em 2025, com mais R$ 8 bilhões previstos para este ano. A pasta afirma que a despesa com pessoal permanecerá abaixo de 2,6% do PIB em 2026, em linha com o arcabouço fiscal.

No Judiciário, servidores receberam um reajuste médio de 8% aprovado no final de 2024, com um impacto estimado em R$ 1,5 bilhão, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Reajustes adicionais previstos para 2027 e 2028 foram vetados pelo presidente.

Além disso, a criação do adicional por qualificação para servidores do Judiciário, aprovado em novembro, deve gerar um custo de cerca de R$ 1 bilhão.