Orçamento de 2026: Governo Bloqueia R$ 1,6 Bilhão em Despesas
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) o bloqueio de R$ 1,6 bilhão em despesas do Orçamento de 2026. A decisão foi tomada após a análise do primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Apesar da medida, a equipe econômica garantiu que não há necessidade de contingenciamento adicional para atingir a meta de resultado primário. O bloqueio se concentra em gastos não obrigatórios, visando assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal vigente.
O arcabouço fiscal estabelece que as despesas podem crescer até 2,5% acima da inflação, o que demanda um controle rigoroso na execução do orçamento. Essa flexibilização permite que o governo acomode o aumento de despesas obrigatórias, que historicamente pressionam as contas públicas ao longo do ano.
O governo espera que essa estratégia, combinada com a melhoria na arrecadação, contribua para a estabilidade fiscal. A expectativa é de um superávit primário de R$ 3,5 bilhões em 2026. Esse resultado positivo é impulsionado principalmente pela revisão para cima das receitas com royalties, devido ao aumento dos preços do petróleo, consequência das tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A equipe econômica ainda deve detalhar os critérios do bloqueio, com a publicação de um decreto no dia 31 de março. O documento deverá especificar os limites de gastos por ministério, oferecendo maior transparência sobre a gestão do orçamento.