Governo bloqueia R 22,1 bi no orçamento de 2026
O governo federal anunciou na noite desta sexta – feira (29) um novo bloqueio de R 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, elevando a contenção total de despesas para R 23,7 bilhões. A medida visa garantir o cumprimento das regras do arcabouço fiscal, aprovado em 2023.
O decreto, publicado, detalha os cortes que atingem os ministérios da Defesa, das Cidades e da Educação, além de emendas parlamentares e despesas discricionárias do Poder Executivo. A contenção total impacta órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Justiça e Segurança Pública, que não sofreram bloqueios.
Arcabouço Fiscal e Contenção de Gastos
O bloqueio adicional foi justificado pela necessidade de controlar o crescimento dos gastos públicos, em linha com as regras do arcabouço fiscal, que limita o aumento das despesas a 2,5% ao ano em termos reais, descontada a inflação, e a 70% do crescimento da arrecadação projetada.
Uma nova revisão das estimativas de receitas e despesas até o fim de 2026 levou o governo a concluir que a contenção era necessária para preservar o equilíbrio das contas federais.
Impacto dos Bloqueios
Os bloqueios resultaram em cortes de R 4,9 bilhões em emendas parlamentares e de R 18,7 bilhões em despesas discricionárias, utilizadas para custeio da máquina pública e investimentos.
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Os ministérios da Defesa, das Cidades e da Educação concentram os maiores cortes, refletindo a priorização de medidas de contenção de gastos.
Repercussão e Próximos Passos
A medida ocorre em um cenário de busca por estabilidade fiscal, com o governo buscando equilibrar as contas públicas e cumprir as metas estabelecidas no arcabouço fiscal.
A decisão impacta o planejamento orçamentário de diversos órgãos e setores, exigindo ajustes e adaptações para garantir a continuidade das atividades.
Autor(a):
Redação
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