Governo do RJ avalia venda de naming rights do Maracanã, Flamengo e Fluminense se beneficiam
Casa Civil analisa legislação e riscos do tombamento, buscando autorizar Flamengo e Fluminense a venderem direitos do Maracanã.
Análise Legal para Venda dos Naming Rights do Maracanã
A Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro iniciou uma análise técnica para avaliar a viabilidade legal da comercialização dos naming rights do Estádio do Maracanã, administrado conjuntamente pelo Flamengo e Fluminense. O estudo examina a legislação vigente, o edital de concessão e as implicações do tombamento do estádio, cuja administração é concedida à dupla Fla-Flu até 2044.
A iniciativa de vender os direitos de nome do complexo esportivo foi proposta pelos clubes administradores, que buscam aumentar suas receitas através da exploração comercial do estádio localizado na zona norte do Rio de Janeiro.
Manifestação do Iphan
Em abril, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) já havia se manifestado sobre o tema, indicando que seria “possível adquirir o direito de exploração do nome do Maracanã”.
O Iphan esclareceu ainda que qualquer alteração na identificação do estádio em sua fachada deve ser previamente solicitada e aprovada pelo Instituto, conforme determina o Decreto-Lei nº 25/1937, que estabelece que bens tombados não podem ser alterados sem autorização prévia da autarquia.
Revisão das Estimativas de Arrecadação
O Instituto também informou que, mesmo com a eventual comercialização dos naming rights, o nome oficial do estádio permanecerá Estádio Jornalista Mário Filho.
Inicialmente, Flamengo e Fluminense projetavam arrecadar R$ 40 milhões por ano com a venda dos direitos de nome. Segundo o jornal “O Globo”, essa estimativa foi revisada e agora os clubes almejam fechar um contrato de R$ 70 milhões anuais.
Posições Governamentais
A expectativa é que a autorização para prosseguir com as negociações seja emitida antes do final de outubro. No governo do Estado existem diferentes posições sobre o assunto, com alguns setores defendendo a venda do nome de áreas específicas do estádio.
O governador Cláudio Castro (PL-RJ) já havia manifestado anteriormente que via a venda do nome principal do estádio com “ceticismo e dificuldade”.
