Os preços dos combustíveis no Brasil registraram uma forte alta no mês de março, atingindo o nível mais elevado desde agosto de 2022. O governo está tomando medidas para mitigar o impacto desse aumento no orçamento dos consumidores. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lidera uma equipe de trabalho que visa impedir aumentos abusivos no mercado.
Ações do Governo
A força-tarefa, que conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), busca combater práticas que possam elevar artificialmente os preços. Além disso, Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e Procons estaduais estão colaborando nas fiscalizações.
Fiscalização e Autuações
Desde o dia 9 de março, a ANP tem realizado fiscalizações em mais de 5 mil postos de combustíveis e 322 distribuidoras de combustíveis. O ministro Silveira destacou que a equipe está investigando casos de usura e indiciando empresas que se aproveitam de momentos de alta para aumentar seus lucros.
Até o momento, a ANP já emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras, com multas que podem chegar a R$ 500 milhões.
Medidas Econômicas e Adesão
Para reduzir o impacto dos preços, o governo implementou uma subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel. O prazo para as empresas aderirem à primeira fase do programa se encerrou na última segunda-feira (30), mas apenas algumas distribuidoras, como Ipiranga, Raízen e Vibra, se manifestaram.
A ANP informou que outras empresas estão em processo de habilitação.
Apoio a Produtores e Redução de Impostos
Além da subvenção, o governo também prevê a redução temporária de PIS/Cofins sobre o diesel, buscando diminuir o custo do combustível. Até o último dia 31, mais de 80% dos estados brasileiros já indicaram o interesse em aderir à proposta, abrindo mão de cobrar o ICMS sobre a importação do combustível. O vice-presidente Geraldo Alckmin atualizou o balanço, informando que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não haviam aderido à proposta.