Governo Federal Busca Caducidade da Concessão da Enel em São Paulo

Governo Federal Busca Caducidade da Concessão da Enel em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia, liderado pelo ministro , anunciou uma medida inédita: a solicitação de início a um processo de caducidade da concessão da Enel em São Paulo. A decisão surge após uma reunião entre o ministro, o prefeito de São Paulo (MDB) e o governador (Republicanos), convocados para avaliar os impactos do recente apagão que afetou a região metropolitana.

O apagão, desencadeado pela passagem de um ciclone extratropical, expôs fragilidades na prestação do serviço pela Enel. Segundo o ministro, a resposta da concessionária durante a crise foi um fator determinante para a decisão de buscar a caducidade da concessão.

A caducidade é o instrumento mais severo no marco regulatório do setor elétrico, podendo resultar na perda do direito da empresa de explorar o serviço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será responsável por conduzir as análises técnicas e garantir o devido processo legal.

A Aneel informou que não se manifestará sobre as declarações do ministro neste momento. A Enel, por sua vez, afirmou não ter sido formalmente notificada sobre o processo.

Tensão Crescente entre Governo e Concessionária

O episódio intensifica a relação de tensão entre o governo federal e a Enel, que já era alvo de críticas devido a falhas no fornecimento de energia e atrasos no restabelecimento do serviço em situações climáticas adversas.

A busca pela caducidade da concessão pode representar um ponto de inflexão na relação entre as partes, além de reabrir o debate sobre a qualidade do serviço prestado, a fiscalização das concessionárias e a responsabilidade das empresas no setor elétrico brasileiro.