Governo Ignora Crise: Sem Benefícios Fiscais para Empresas 6×1
Governo se Posiciona Contra Benefícios Fiscais para Empresas com Fim da Escala 6×1
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (6) que o governo não pretende oferecer benefícios fiscais às empresas como forma de compensar o impacto do fim da escala de trabalho 6×1. Durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro”, Durigan enfatizou que o Estado não tem a responsabilidade de indenizar os empresários nesse cenário.
A declaração ocorre em um momento de debate acalorado sobre a transição para um novo modelo trabalhista.
Jornada de 40 Horas e Salários Mantidos
A proposta governamental, segundo Durigan, prevê uma jornada semanal de 40 horas, com a garantia de dois dias de descanso por semana e a manutenção dos salários. Essa medida está alinhada com a agenda trabalhista do governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscando elevar a qualidade de vida e a produtividade dos trabalhadores de baixa renda.
O foco principal, conforme o ministro, é em trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
Dados sobre a Escala 6×1
O ministro destacou que aproximadamente 30% dos trabalhadores brasileiros ainda atuam sob a escala 6×1. Dentro desse grupo, cerca de 80% recebem até dois salários mínimos. Durigan ressaltou a necessidade de equilibrar os interesses econômicos e sociais ao formular a proposta, reconhecendo a complexidade da transição.
Leia também
Adaptação Setorial e Apoio Governamental
Embora o governo não considere compensações tributárias diretas, Durigan sinalizou apoio a períodos de adaptação gradual para setores específicos da economia. O agronegócio e o comércio foram citados como exemplos de setores com menor dependência da escala 6×1.
O ministro também pretende discutir alternativas no Congresso, reconhecendo a importância de transições para casos específicos. O governo planeja apoiar as empresas por meio de crédito facilitado, fortalecimento do Fundo Garantidor e programas de capacitação digital, oferecidos por instituições como Senac, Sesi e Senai.
Críticas à Desoneração da Folha de Pagamentos
Durigan também criticou políticas anteriores de incentivo tributário, em especial a desoneração da folha de pagamentos, que foi prorrogada nos últimos anos sem gerar os resultados esperados. O ministro enfatizou que o apoio às empresas deve ocorrer por meio do aumento da produtividade, e não por meio de renúncias fiscais, buscando um equilíbrio entre os interesses econômicos e sociais.
Autor(a):
Redação
Portal de notícias e informações atualizadas do Brasil e do mundo. Acompanhe as principais notícias em tempo real
