Governo Zera Alíquotas de Impostos sobre Querosene de Aviação
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, 8 de abril, por meio de edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicadas ao querosene de aviação (QAV). Essa importante medida teve vigência imediata e será mantida até o dia 31 de maio de 2026.
A ação visa, essencialmente, mitigar o impacto da alta internacional dos preços do petróleo sobre os custos operacionais das companhias aéreas. O decreto em questão altera o Decreto nº 5.059/2004, zerando as contribuições incidentes sobre a importação e a comercialização desse combustível no mercado nacional durante o período estabelecido.
Detalhes da Desoneração e Seu Impacto no Setor Aéreo
Conforme o texto oficial, a desoneração do querosene de aviação teve início em 8 de abril e se estenderá até 31 de maio. O governo enquadrou esta iniciativa como parte de um esforço maior para moderar os efeitos da disparada dos preços do petróleo no transporte aéreo e, consequentemente, nos valores repassados ao consumidor final.
A Resposta do Governo ao Choque de Combustíveis
A Casa Civil informou que esta medida faz parte de um pacote emergencial anunciado recentemente, desenhado para responder ao choque provocado pelos combustíveis. A Agência Brasil ressaltou que a redução é temporária e foca diretamente no custo do QAV, um componente de despesas muito significativo para as empresas aéreas.
Medida Faz Parte de um Pacote de Alívio Setorial
Este decreto não foi isolado. Na terça-feira, 7 de abril, o governo já havia publicado uma medida provisória e outros decretos. O objetivo geral foi conter os efeitos da instabilidade geopolítica no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
Ações Complementares Anunciadas
Entre as ações divulgadas, destacou-se a previsão de um financiamento de R$ 1 bilhão destinado ao capital de giro de companhias aéreas, operação que será realizada por meio do Banco do Brasil. Além disso, o pacote mais amplo engloba outras frentes de subsídios e alívio tributário voltados aos setores de energia e transportes.
O Que Esperar com a Redução Tributária do QAV
A eliminação de PIS e Cofins sobre o QAV deve aliviar parte da pressão de custos no curto prazo. Visto que o combustível representa uma fatia considerável das despesas das companhias, qualquer corte tributário neste item gera um peso direto positivo para o caixa das empresas e, consequentemente, para a formação dos preços das passagens aéreas.
Contudo, o efeito final dessa intervenção dependerá muito da evolução do mercado internacional de petróleo e da taxa de câmbio nas próximas semanas. Se a cotação global permanecer elevada, o benefício fiscal pode atuar mais como uma contenção de danos do que como um catalisador para uma queda acentuada nas tarifas aéreas.