Demarcação de Terras Indígenas como Ferramenta Climática
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou na 3ª feira (7.out.2025) que as demarcações de terras indígenas serão apresentadas na COP30 como um instrumento relevante para a mitigação climática. A iniciativa visa incluir a questão nas metas do Brasil para a redução das emissões de CO2 e no combate à mudança climática, em coordenação com a Organização das Nações Unidas (ONU).
Objetivo da Apresentação
Guajajara enfatizou que o objetivo é reconhecer as demarcações de terras como ferramenta de mitigação climática, buscando integrar essa perspectiva nas discussões globais sobre o tema. A ministra ressaltou a importância de envolver os povos indígenas nas estratégias de combate às mudanças climáticas, dada a sua relevância na proteção da natureza.
Inclusão na NDC
O ministério busca incluir as demarcações dos territórios, as políticas de desintrusão (medida de retirada de pessoas não indígenas que ocupam ilegalmente áreas demarcadas) e a Política Nacional de Gestão Territorial das Nações Unidas (PNGAT) na Meta Nacional de Desenvolvimento (NDC) do Brasil.
A ministra Guajajara afirmou que a intenção é contribuir com o alcance das metas climáticas do Brasil, reconhecendo o papel fundamental dos povos indígenas na proteção da biodiversidade e dos recursos naturais.
Desafios e Perspectivas
A ministra classificou o marco temporal como um “assombro” e que segue sendo um “impeditivo para as demarcações”. A secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, informou que o Executivo não quis reabrir o documento para evitar que outras áreas também pedissem inclusão de outros tópicos.
A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça algum tipo de anúncio de novas demarcações durante a COP30, que será realizada em novembro em Belém (PA).
Financiamento e Participação Indígena
A ministra Guajajara ressaltou a importância de ampliar o financiamento de projetos climáticos desenvolvidos por povos indígenas. A iniciativa visa garantir o acesso direto dos povos indígenas ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a possibilidade de reverter parte dos recursos para comunidades originárias.
Estima-se que cerca de 3.000 indígenas participem dos eventos relacionados à COP30, em Belém, um recorde em relação a outras edições do evento de clima realizado pela ONU.
Para driblar o problema da falta de hospedagem na capital paraense, o Brasil está construindo uma “aldeia” para abrigar todos os indígenas, que também servirá como espaço central para eventos, reuniões e trocas entre os povos e quem estiver interessado.
Conclusão
A participação dos povos indígenas na COP30 é vista como fundamental para o sucesso das estratégias de combate às mudanças climáticas, dada a sua expertise na proteção da natureza e dos recursos naturais. A inclusão das demarcações de terras como ferramenta climática representa um passo importante para garantir a segurança e o futuro dos povos indígenas e do planeta.