Nova Lei do Aluguel Impacta Investidores Imobiliários
A partir de 1º de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 214/2025 entra em vigor no Brasil, alterando a dinâmica do aluguel para pessoas físicas. Anteriormente, o único imposto incidente sobre aluguéis era o Imposto de Renda (IRPF). Com a recente Reforma Tributária, um novo modelo de tributação foi implementado: um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
A principal questão que surge é como essa nova tributação impactará os investidores imobiliários. É importante notar que nem todos os proprietários estarão sujeitos à cobrança dos tributos. Segundo a EQI Research, existem critérios específicos que determinam a aplicação dos impostos em locações.
Gatilhos para a Cobrança de Impostos
Os seguintes cenários acionam a obrigatoriedade de recolher os novos impostos:
- Locação, cessão onerosa ou arrendamento.
- Venda ou cessão de direitos sobre imóveis.
- Venda ou cessão de imóveis construídos pelo proprietário.
- Locação ou arrendamento com receita acima de 20% do limite estabelecido.
Se o investidor não atender a um ou mais desses critérios, a tributação pode não ter impacto imediato na sua renda. No entanto, é crucial considerar o planejamento de longo prazo.
Mudanças Futuras e Estratégias de Proteção
Para investidores que planejam expandir seu patrimônio imobiliário nos próximos anos, a mudança para o modelo híbrido (IBS/CBS) pode ser inevitável. Com a introdução de novos impostos, a renda disponível tende a diminuir.
Diante desse cenário, a EQI Research preparou um guia especial com as implicações da nova legislação e estratégias para proteger os rendimentos dos investidores. O guia oferece exemplos práticos e informações detalhadas sobre como se adaptar às novas mudanças.
Além disso, os analistas da EQI revelaram estratégias para os investidores se protegerem diante desse novo cenário.
Para acessar o guia completo e começar a se preparar para proteger o seu patrimônio, clique no botão abaixo.