A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciará o ano com João Accioly assumindo a presidência interina. A mudança ocorre devido ao fim do mandato de Otto Lobo, que encerra em 31 de dezembro de 2025, deixando o colegiado com três assentos. A presidência anterior, exercida por João Pedro Nascimento, teve seu término em julho deste ano, após três anos na função.
Atualmente, a presidência interina é ocupada por Accioly, o mais antigo na instituição.
A Diretoria Atual
Além de João Accioly, a diretoria da CVM é composta pela diretora Marina Copola. A composição atual do colegiado reflete a necessidade de reforço no corpo diretivo da autarquia.
João Accioly: Perfil e Experiência
João Accioly, indicado pelo ex-ministro Paulo Guedes, é reconhecido por suas convicções liberais. Seus votos, embora nem sempre populares, são considerados bem fundamentados. Possui formação em Economia pelo Ibmec-RJ e Direito pela PUC-Rio, além de experiência em advocacia por quase duas décadas.
Sua trajetória inclui cargos no Ministério da Economia, como Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Inovação, e Diretor de Análises Econômicas, durante a gestão de Paulo Guedes. É também cofundador do Instituto Millenium, um think tank focado no liberalismo econômico.
Desafios e Impacto na Reguladora
A falta de reposição de diretores na CVM tem se agravado, o que pode desacelerar o ritmo de trabalho da reguladora do mercado de capitais. Com menos membros, a análise de casos se torna mais complexa.
Uma vaga permanece vaziante desde o final de 2024, após o término do mandato de Daniel Maeda, servidor da CVM que atuou como diretor tampão. A vaga foi deixada pela saída de Alexandre Rangel, em meados de 2023.
Plano de Substituição e Viés Técnico
Para garantir a continuidade das atividades, a CVM possui um plano de substituição com nomes como André Passaro, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, e Luís Felipe Lobianco, Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, como opções caso haja necessidade.
A presença de um supervisor pode influenciar os julgamentos, introduzindo uma perspectiva mais conservadora.
Recentemente, em julgamento com Marina Copola, que se declarou impedida, João Accioly e Otto Lobo votaram pela condenação de Joesley Batista, por manipulação de preços, com multa de R$ 150 milhões. A assimetria nos entendimentos tem chamado a atenção de observadores.
Em outro processo, envolvendo rumores sobre a participação da Berkshire Hathaway em uma resseguradora, a CVM já havia tratado o caso, aplicando uma multa máxima a um dos acusados. O processo foi retomado, gerando um pedido de vista por parte de Lobianco e uma declaração de Accioly de aguardar a retomada do julgamento para apresentar seu voto.