Oi Recusa Capítulo 15 nos EUA e Estratégia de Reestruturação é Questionada
A Oi (OIBR3) enfrentou um novo obstáculo em sua longa crise, com o Tribunal de Falências dos Estados Unidos, em Nova York, negando o pedido da empresa para encerrar seu processo de Capítulo 15 no país. Essa manobra era vista como um passo crucial para avançar com um eventual Capítulo 11 nos EUA, um mecanismo de recuperação judicial mais abrangente.
A estratégia da Oi visava, inicialmente, concluir o Capítulo 15 – que reconhece as dívidas e o processo de recuperação judicial brasileiro nos EUA – e, a partir daí, buscar uma reestruturação mais ampla sob as normas norte-americanas do Capítulo 11. A empresa argumentava que a legislação brasileira não oferecia alternativas viáveis para uma reestruturação completa.
Obstáculos Legais e Argumentos da Juíza
A juíza Lisa G. Beckerman, responsável pelo caso em Nova York, rejeitou o pedido da Oi. Ela considerou que não havia base legal para encerrar o reconhecimento do processo de Capítulo 15 ou extinguir o próprio processo. A magistrada argumentou que a medida não traria os benefícios esperados, e o argumento de que a extinção do Capítulo 15 facilitaria um futuro Capítulo 11 era “especulativo”.
Desafios Adicionais para a Reestruturação
A juíza também destacou que o sucesso de um eventual Capítulo 11 nos EUA não era garantido. A complexidade da jurisdição sobre ativos localizados no Brasil e o potencial conflito entre tribunais dos dois países representavam desafios significativos. Além disso, a magistrada ressaltou que o encerramento do processo “não maximizará necessariamente o valor nem facilitará o resgate da companhia”.
Próximos Passos da Oi
Apesar da derrota, a Oi continua buscando reestruturar suas dívidas nos Estados Unidos. A empresa ainda possui uma petição pendente para o arquivamento do Capítulo 15, com uma audiência agendada para o dia 21 de outubro. O futuro da reestruturação da Oi permanece incerto, dependendo do resultado dessa próxima etapa.