Lula indica Jorge Messias ao STF: histórico de rejeições na trajetória do nome

Indicação de Advogado-Geral para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso. A escolha representa a terceira indicação do atual presidente durante seu mandato.

Experiência Profissional de Messias

Jorge Messias possui uma trajetória profissional diversificada, abrangendo cargos no governo e na área jurídica. Ele atuou como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, Secretário de Regulação e Supervisão no Ministério da Saúde, além de Consultor Jurídico nos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também trabalhou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

Formação Acadêmica e Contexto Político

Messias é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), concluído em 2018, e doutorado pela mesma instituição, obtido em 2023.

A indicação ocorreu em um cenário de disputa política, com o advogado-geral sendo um dos favoritos de Lula desde meses antes da decisão de Barroso de antecipar a aposentadoria.

Histórico de Rejeições no Senado

A trajetória de Messias se assemelha a um histórico de rejeições de indicações do governo ao STF. O caso remonta a 129 anos atrás, durante o governo de Floriano Peixoto, quando o então presidente tentou indicar um médico, dois generais e o diretor dos Correios ao STF, mas as indicações foram barradas no Senado.

A situação demonstra a importância da aprovação do Senado para qualquer nome indicado ao STF.