Lula sanciona lei histórica: licença paternidade turbinada no Brasil!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem alterações, uma nova lei que expande significativamente a licença-paternidade no Brasil. A medida, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, entrará em vigor gradualmente, começando a partir de 2027.

Essa mudança representa um avanço importante para os pais brasileiros e seus filhos recém-nascidos.

Aumento Gradual da Licença

A nova legislação prevê um aumento gradual do período de licença-paternidade. Inicialmente, os pais terão direito a 10 dias após o nascimento do filho em 2027. Esse tempo aumentará para 15 dias em 2028 e, finalmente, atingirá os 20 dias em 2029.

Essa progressão visa garantir que os pais tenham tempo suficiente para se dedicar aos cuidados do bebê.

Salário-Paternidade e Estabilidade no Emprego

Além do aumento do tempo de licença, a lei também estabelece o salário-paternidade, um benefício previdenciário que corresponde à remuneração do trabalhador durante o período de afastamento. Adicionalmente, a legislação garante estabilidade provisória no emprego para os pais que retornam da licença, assegurando a manutenção do vínculo empregatício.

Licença em Caso de Morte da Maternidade

Em situações de falecimento da mãe, o pai terá direito a uma licença de até 120 dias, similar à licença-maternidade. Essa medida busca oferecer suporte e tempo para o pai lidar com a perda e cuidar do filho.

Comparativo com a Suécia: Um Modelo Avançado

Apesar do avanço, o Brasil ainda se encontra distante de modelos internacionais mais avançados. A ampliação para 20 dias ficou abaixo do que havia sido proposto inicialmente. O país nórdico, em particular, se destaca nesse aspecto.

Licença Parental Compartilhada na Suécia

A Suécia é reconhecida como um dos países mais avançados em direitos civis e questões sociais. O sistema de licença parental compartilhada é um dos pilares desse sucesso. Nesse modelo, cada genitor tem direito a 240 dias de licença, com 90 dias sendo intransferíveis e destinados aos cuidados imediatos com o bebê.

Os demais 150 dias podem ser remanejados entre os pais, e a doação de dias entre eles é comum, podendo alcançar 390 dias para um dos membros do casal em casos de adoção igualitária.