Milei Aprovado em Votação Conturbada: Reforma Trabalhista Impacta Argentina!

Argentina Aprova Reforma Trabalhista em Votação Conturbada

A Câmara dos Deputados da Argentina finalmente aprovou o projeto de reforma trabalhista proposto pelo presidente, com um resultado de 135 votos a 115. Essa aprovação representa um marco importante na agenda liberal do governo e agora o projeto segue para análise no Senado, onde será dada a etapa final.

A expectativa é que a nova legislação possa ajudar o país a recuperar o acesso aos mercados financeiros internacionais, um objetivo central da administração.

Para garantir o apoio necessário no Senado, o presidente Milei retirou um artigo que previa uma redução drástica nos pagamentos de licença médica em algumas situações. Essa decisão forçou o retorno do projeto à Casa Alta, que já havia aprovado uma versão mais branda na semana anterior.

A greve de 24 horas organizada pela principal central sindical do país teve um impacto significativo, afetando voos, ônibus, trens e táxis, e deixando as ruas de Buenos Aires com pouca movimentação.

Um evento recente também contribuiu para a dinâmica. A maior fábrica de pneus do país anunciou o fechamento temporário e a demissão de quase mil funcionários, após receber uma ordem do governo para iniciar um processo de mediação. Essa situação reflete as mudanças que estão ocorrendo no mercado de trabalho argentino.

A reforma trabalhista argentina modifica regras estabelecidas na década de 1970, abrangendo questões como contratação, demissão, indenizações e negociação coletiva. O objetivo de Milei é integrar ao mercado formal uma parcela significativa do setor informal, que representa cerca de metade da força de trabalho do país.

Apesar da diminuição de mais de 270 mil empregos formais desde que Milei assumiu o cargo, o desemprego não aumentou drasticamente, devido ao crescimento do emprego informal.

As empresas argentinas hoje possuem um número de empregos assalariados similar ao que tinham há dez anos, apesar do aumento da população em 3 milhões. O Fundo Monetário Internacional (FMI) observa a situação com cautela, reconhecendo o potencial da reforma para gerar empregos, mas enfatizando a necessidade de mitigar os custos da transição.

A equipe do FMI revisou o programa de US$ 20 bilhões do governo argentino.

Investidores estrangeiros estão acompanhando de perto a legislação, vendo-a como um sinal de que as mudanças econômicas de Milei podem se manter mesmo após o término de seu mandato, o que poderia abrir caminho para a redução das taxas de juros e o retorno do país aos mercados internacionais de títulos, após a crise de dívida soberana de 2020.

A aprovação também indica uma mudança no estilo político de Milei, que passou de um outsider radical para um negociador mais pragmático, priorizando ajustes pontuais em vez de reformas abrangentes.

Especialistas apontam que a medida deve formalizar trabalhadores informais, mas não necessariamente gerar um grande aumento no número de empregos. O crescimento econômico tem se concentrado em setores com baixa absorção de mão de obra, como agricultura, petróleo e mineração.

Segundo a economista Laura Caullo, a transição pode resultar em perdas de empregos em alguns setores protegidos, mas, a longo prazo, deve equilibrar o mercado de trabalho argentino, com um aumento nos registros formais em serviços e varejo.