Famílias interessadas em realizar melhorias, ampliações ou pequenas obras em casa podem aderir ao Programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério das Cidades em parceria com instituições financeiras, disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito com juros subsidiados e condições adaptadas à renda familiar.
O objetivo é facilitar o acesso a financiamentos para reformas residenciais, estimular o setor da construção civil e gerar emprego e renda.
Faixas de Renda e Juros
Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil é dividido em três faixas de renda. A proposta é simples: quanto menor a renda, mais baixo o juro e maior o subsídio social. Podem participar famílias de todo o país com residências em áreas urbanas, inclusive imóveis alugados, cedidos ou sem escritura.
Casas mistas, usadas também como espaço de trabalho, também são aceitas.
As faixas de renda e os respectivos juros são:
Serviços e Obras Permitidas
Os recursos do programa podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. Cada família poderá escolher até três serviços da lista abaixo:
Localização do Imóvel e Solicitação do Crédito
O programa é válido apenas para áreas urbanas. Não são aceitos imóveis situados em áreas rurais. O processo de solicitação é 100% digital e pode ser feito no site ou aplicativo da Caixa, disponível para Android e iOS. O passo a passo é:
- Simule o crédito no portal da Caixa;
- Informe os serviços desejados e o valor estimado;
- Envie fotos do imóvel antes da obra;
- Após aprovação, 90% do valor é liberado;
- A obra deve ser concluída em até 55 dias;
- Envie novas fotos comprovando a conclusão;
- Os 10% restantes são liberados após validação.
Caso a obra não seja comprovada, o valor remanescente não é liberado, e o beneficiário poderá ser multado e incluído em cadastro restritivo.
- Faixa 1: renda até R$ 3.200 ( juros de 1,17% ao mês)
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 (juros de 1,95% ao mês)
- Faixa 3: renda acima de R$ 9.600 (juros de até 1,95% ao mês, conforme análise da Caixa)
- Pequenas instalações: maçanetas, torneiras, tomadas, luminárias etc.
- Elétrica: troca de fiação, quadro de energia, entrada de luz.
- Hidráulica: tubulações, caixas d’água, fossas.
- Infiltrações: correções em lajes, paredes ou muros.
- Revestimentos: pisos e azulejos.
- Reboco e pintura.
- Portas e janelas.
- Telhado e forro: substituição ou conserto.
- Acessibilidade: rampas, corrimãos, barras de apoio.
- Energia solar: instalação de painéis fotovoltaicos.
- Novo cômodo: quarto, sala, cozinha, banheiro ou lavanderia.
- Reforma de cômodo existente: reforço estrutural ou melhorias gerais.